e-SIC contact_phone Ouvidoria dvr Site description Diário Oficial description Banco Leis help Dúvidas cloud Dados Abertos

Menu

Selecione os filtros desejado e clique no botão CONSULTAR para realizar pesquisa.

Entidade: Consolidados

Atualizado em: 13/06/2025 às 11:02

IMPRIMIR
Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
521 Lei nº 521/2022 2022 4 Autoriza a criação do Lote 01, Quadra 128, desmembrado do canteiro da Av. Miguel Andrade Batista a e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (92 downloads)
520 Lei nº 520/2022 2022 4 Autoriza o loteamento denominado Quadra 73-A desmembrada da 16ª avenida e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (78 downloads)
519 Lei nº 519-2022 2022 4 Autoriza a alteração da Lei 514/2022 com a contratação temporária por urgência e excepcional interesse público. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (80 downloads)
518 Lei nº 518-2022 2022 4 Institui o diário oficial eletrônico do município de Bernardo Sayão _ TO. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (76 downloads)
517 Lei nº 517 - 2022 2022 4 Dispõe sobre a criação de cargo público de Auxiliar de Sala e Monitor de Apoio, com atuação no apoio educacional. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (77 downloads)
516 Lei nº 516 - 2022 2022 3 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDEB PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (91 downloads)
515 Lei nº 515 - 2022 2022 3 Atualização da política municipal dos direitos da criança e do adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (87 downloads)
514 Lei nº 514-2022 2022 1 Autoriza a contratação temporária por urgência e excepcional interesse público no âmbito do poder executivo Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (79 downloads)
513 Lei nº 513 - 2021 2021 12 Dispõe sobre complemento constitucional dos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (80 downloads)
512 Lei nº 512/2021 2021 12 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BERNARDO SAYÃO, para o exercício financeiro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (79 downloads)