Entidade: Consolidados
Periodo:
Atualizado em: 24/04/2024 às 08:14
Nome | Exercicio | Mês | Resumo | Orgão | Arquivo | |
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568 | LEI nº 568/2024 | 2024 | 3 | ‘’Autoriza e concede o pagamento retroativo dos meses de janeiro, fevereiro e março do piso salarial dos professores referente ao ano de 2023 e reajusta em 3.62% e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
567 | LEI nº 567/2024 | 2024 | 3 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 274.637,72 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
566 | LEI nº 566/2024 | 2024 | 3 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
565 | LEI nº 565/2024 | 2024 | 2 | ‘’Autoriza a o acréscimo no quantitativo de vagas da lei 531/2023, oriunda da lei 514/2022, com a contratação temporária por urgência e excepcional interesse público no âmbito do poder executivo Municipal e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
564 | LEI nº 564/2024 | 2024 | 2 | ‘DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 101.551,22 (CENTO E UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
562 | Lei nº 562/2022 | 2023 | 12 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BERNARDO SAYÃO, para o exercício financeiro de 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
561 | Lei nº 561/2023 | 2023 | 12 | "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 (Ano Referência de 2023) e dá outras providências." | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
560 | Lei nº 560/2023 | 2023 | 12 | “Dispõe sobre alteração da lei 510/2021 de 06 de Dezembro de 2021, que instituiu o Plano Plurianual Municipal para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
559 | Lei nº 599/202 | 2023 | 12 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 99.927,96 (NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
558 | Lei nº 558/2023 | 2023 | 12 | “Dispõe sobre a 2º etapa de doações de 10 (dez) casas populares às famílias carentes do município de Bernardo Sayão, através do projeto "MINHA CASA MEU SONHO" e dá outras providências”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |