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Entidade: Consolidados
Periodo:
Atualizado em: 23/11/2024 às 02:49
| Nome | Exercicio | Mês | Resumo | Orgão | Arquivo | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 565 | LEI nº 565/2024 | 2024 | 2 | ‘’Autoriza a o acréscimo no quantitativo de vagas da lei 531/2023, oriunda da lei 514/2022, com a contratação temporária por urgência e excepcional interesse público no âmbito do poder executivo Municipal e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (30 downloads) |
| 564 | LEI nº 564/2024 | 2024 | 2 | ‘DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 101.551,22 (CENTO E UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (30 downloads) |
| 562 | Lei nº 562/2022 | 2023 | 12 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BERNARDO SAYÃO, para o exercício financeiro de 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (34 downloads) |
| 561 | Lei nº 561/2023 | 2023 | 12 | "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 (Ano Referência de 2023) e dá outras providências." | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (30 downloads) |
| 560 | Lei nº 560/2023 | 2023 | 12 | “Dispõe sobre alteração da lei 510/2021 de 06 de Dezembro de 2021, que instituiu o Plano Plurianual Municipal para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (30 downloads) |
| 559 | Lei nº 599/202 | 2023 | 12 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 99.927,96 (NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (29 downloads) |
| 558 | Lei nº 558/2023 | 2023 | 12 | “Dispõe sobre a 2º etapa de doações de 10 (dez) casas populares às famílias carentes do município de Bernardo Sayão, através do projeto "MINHA CASA MEU SONHO" e dá outras providências”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (32 downloads) |
| 557 | Lei nº 557/2023 | 2023 | 11 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 55.263,02 (cinquenta e cinco mil duzentos e sessenta e três reais e dois centavos) e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (29 downloads) |
| 556 | Lei nº 556/2023 | 2023 | 11 | “Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei nº 528/2022 - que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Bernardo Sayão - TO para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (30 downloads) |
| 555 | Lei nº 555/2023 | 2023 | 10 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYÃO, A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (43 downloads) |