Entidade: Consolidados
Periodo:
Atualizado em: 25/04/2024 às 00:14
Nome | Exercicio | Mês | Resumo | Orgão | Arquivo | |
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557 | Lei nº 557/2023 | 2023 | 11 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 55.263,02 (cinquenta e cinco mil duzentos e sessenta e três reais e dois centavos) e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
556 | Lei nº 556/2023 | 2023 | 11 | “Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei nº 528/2022 - que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Bernardo Sayão - TO para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
555 | Lei nº 555/2023 | 2023 | 10 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYÃO, A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
554 | Lei nº 554/2023 | 2023 | 10 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
553 | Lei nº 553/2023 | 2023 | 9 | Auxílio financeiro da União para complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteira da área de Saúde Pública. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
552 | Lei nº 552/2023 | 2023 | 9 | ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 234.037,50 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
551 | Lei nº 551/2023 | 2023 | 8 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 58.239,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
550 | Lei nº 550/2023 | 2023 | 8 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 527/2022, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
549 | Lei nº 549/2023 | 2023 | 8 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 510/2021 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
548 | Lei nº 548/2023 | 2023 | 8 | Dispõe sobre a ampliação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023 e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |