Entidade: Consolidados
Periodo:
Atualizado em: 29/04/2024 às 00:15
Nome | Exercicio | Mês | Resumo | Orgão | Arquivo | |
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507 | Lei nº 507 - 2021 | 2021 | 12 | Dispõe sobre a ampliação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
506 | Lei nº 506-2021 | 2021 | 10 | Fica alterada a lei municipal n 499/2021, que dispõe a contratação temporária por urgência e excepcional interesse público | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
505 | Lei Municipal nº 505/2021 | 2021 | 6 | Autoriza a contratação temporária por urgência e excepcional interesse público. | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERN. SAYÃO | cloud_download |
504 | Lei nº 504/2021 | 2021 | 5 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
503 | Lei nº 503-2021 | 2021 | 10 | ‘’DISPÕE SOBRE AS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV NO MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYÃO/TO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
502 | Lei nº 502-2021 | 2021 | 10 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR SERVIÇOS PÚBLICOS EM REGIÕES CIRCUNVIZINHAS A ESTE MUNICÍPIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
501 | Lei nº 501-2021 | 2021 | 10 | “Dispõe sobre o Sistema Mul. de Educação e o Conselho Mul. de Educação de Bernardo Sayão –TO, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara; | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
500 | Lei Municipal nº 500/2021 | 2021 | 3 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 237.422,50 (duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
499 | Lei Municipal nº 499/2021 | 2021 | 3 | Autoriza a contratação temporária por urgência e excepcional interesse público no âmbito do poder executivo Municipal e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |