Entidade: Consolidados
Atualizado em: 27/06/2025 às 10:36
Nome | Exercicio | Mês | Resumo | Orgão | Arquivo | |
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535 | Lei nº 535/2023 | 2023 | 3 | Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Bernardo Sayão e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (90 downloads) |
534 | Lei nº 534/2023 | 2023 | 3 | “Altera a Lei n° 426/2015, de 09 de setembro de 2015 e dá outras providências. ” | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (82 downloads) |
533 | Lei nº 533/2023 | 2023 | 3 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 153.302,91 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (80 downloads) |
532 | Lei nº 532/2023 | 2023 | 1 | “Dispõe sobre a 1º etapa de doações de 10 casas populares às famílias carentes do município | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (97 downloads) |
531 | Lei nº 531/2023 | 2023 | 1 | Autoriza a alteração da lei 514/2022 com a contratação temporária por urgência e excepcional interesse público | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (94 downloads) |
530 | Lei nº 530/2022 | 2022 | 3 | Dispõe sobre complemento constitucional dos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (85 downloads) |
529 | Lei nº 529/2022 | 2022 | 3 | Dispõe sobre a ampliação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2022. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (86 downloads) |
528 | Lei nº 528/2022 | 2022 | 3 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BERNARDO SAYÃO, para o ano de 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (90 downloads) |
527 | Lei nº 527/2022 | 2022 | 3 | "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (89 downloads) |
526 | Lei nº 526 /2022 | 2022 | 3 | “Dispõe sobre alterações aos anexos da Lei nº 510/2021 – PPA 2022/2025 e dá outras providências”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (81 downloads) |