e-SIC contact_phone Ouvidoria dvr Site description Diário Oficial description Banco Leis help Dúvidas cloud Dados Abertos

Menu

Selecione os filtros desejado e clique no botão CONSULTAR para realizar pesquisa.

Entidade: Consolidados

Atualizado em: 23/01/2026 às 11:40

IMPRIMIR
Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
545 Lei nº 545/2023 2023 8 ¨ Dispõe sobre a criação do dia municipal do Católico e dá outras providências.¨ PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (145 downloads)
544 Lei nº 544/2023 2023 8 ¨Dispõe sobre o pagamento de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.¨ PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (158 downloads)
543 Lei nº 543/2023 2023 8 ¨ Dá nome de PALÁCIO MUNICIPAL JOÃO GOMES NEPOMUCENO ao prédio da Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão e dá providências.¨ PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (143 downloads)
542 LEI nº 542/2023 2023 8 ¨ Autoriza a prestação de serviços de engenharia e de mão de obra e fornecimento de material de construção para residências de indivíduos vulneráveis.¨ PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (141 downloads)
541 Lei nº 541/2023 2023 8 Dá nome ao ANEXO do Posto de Saúde localizado na Rua Antônio Alves de Brito de, ANEXO VICENTE FERNANDES MAIA.¨ PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (141 downloads)
540 Lei nº 540/2023 2023 8 Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar, por empresa concessionária do serviço de abastecimento de água PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (145 downloads)
539 Lei nº 539/2023 2023 6 Dispõe sobre a fixação da gratificação ao Conselheiro Tutelar do Município de Bernardo Sayão. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (138 downloads)
538 Lei nº 538/2022 2023 6 Alteração do artigo 21, §1°, da Lei n° 535/2023, que estabeleceu a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (142 downloads)
537 Lei nº 537/2023 2023 5 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ILUMINAÇÃO DE LED PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (134 downloads)
536 Lei nº 536/2023 2023 5 “Dispõe sobre a atualização dos salários dos professores efetivos da educação básica PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (127 downloads)