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Entidade: Consolidados

Atualizado em: 21/09/2026 às 11:05

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Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
133 Lei nº 133 -2000 - Cria com efeito retroativo aos 07 dias do Mês de setembro de 1999 à Banda de Música Municipal Heitor Villa-lobos e da outras provi 2000 6 Lei nº 133 -2000 - Cria com efeito retroativo aos 07 dias do Mês de setembro de 1999 à Banda de Música Municipal Heitor Villa-lobos e da outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (4 downloads)
132 Lei nº 132 -2000 - Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Bernardo Sayão e toma outras providências 2000 6 Lei nº 132 -2000 - Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Bernardo Sayão e toma outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (4 downloads)
131 Lei nº 131 -2000 - REVOGADA - por lei 178-2003 - Estatuto da criança e do adolescente 2000 6 Lei nº 131 -2000 - REVOGADA - por lei 178-2003 - Estatuto da criança e do adolescente PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (4 downloads)
130 Lei nº 130 -2000 - Autoriza ao Poder executivo municipal, requerer junto a INCRA, doação da área do laticínio Vale do Araguaia, siatuada na Vila Tasnc 2000 6 Lei nº 130 -2000 - Autoriza ao Poder executivo municipal, requerer junto a INCRA, doação da área do laticínio Vale do Araguaia, siatuada na Vila Tasncredo Neves município de Bernardo Sayão PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (4 downloads)
129 Lei nº 129 -2000 - Dispõe sobre doação de uma área Urbana, para construção de um Centro de cultura Municipal e da outras providências 2000 6 Lei nº 129 -2000 - Dispõe sobre doação de uma área Urbana, para construção de um Centro de cultura Municipal e da outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (4 downloads)
128 Lei nº 128 -2000 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal aà conceder doação à pessoas carentes do município 2000 6 Lei nº 128 -2000 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal aà conceder doação à pessoas carentes do município PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (4 downloads)
127 Lei nº 127 -2000 - Autoriza o chefe do Poder executivo municipal à construção do campo de futebol gramado municipal e da outras providências 2000 6 Lei nº 127 -2000 - Autoriza o chefe do Poder executivo municipal à construção do campo de futebol gramado municipal e da outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (4 downloads)
126 Lei nº 126 -2000 - Cria o Conselho de Educação de Bernardo Sayão e da outras providências 2000 6 Lei nº 126 -2000 - Cria o Conselho de Educação de Bernardo Sayão e da outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (4 downloads)