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Entidade: Consolidados

Atualizado em: 21/09/2026 às 11:05

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Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
140 Lei nº 140-2001 - Dispõe sobre autorização para lienação de bens e toma outras providências 2001 6 Lei nº 140-2001 - Dispõe sobre autorização para lienação de bens e toma outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
139 Lei nº 139-2001 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Bernardo Sayão e toma outras providências 2001 6 Lei nº 139-2001 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Bernardo Sayão e toma outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
138 Lei nº 138-2001 - Fica criado o Programa de Renda mínima vinculada á Educação - Bolsa Escola e da outra providências 2001 6 Lei nº 138-2001 - Fica criado o Programa de Renda mínima vinculada á Educação - Bolsa Escola e da outra providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
137 Lei nº 137-2001 - Dispõe sobre alteração jurídica de bem público e toma outras providências. 2001 6 Lei nº 137-2001 - Dispõe sobre alteração jurídica de bem público e toma outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
136 Lei nº 136 -2001 - REVOGADA Lei 293-09 - Altera a Lei 093-98, de 11 de maio de 1998. 2001 6 Lei nº 136 -2001 - REVOGADA Lei 293-09 - Altera a Lei 093-98, de 11 de maio de 1998. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
135 Lei nº 135 -2001 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2002 e toma outras p 2001 6 Lei nº 135 -2001 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2002 e toma outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
133 Lei nº 133 A -2001 - Dispõe sobre autorização para o prefeito firmar contrato de pessoal por prazo determinado. 2001 6 Lei nº 133 A -2001 - Dispõe sobre autorização para o prefeito firmar contrato de pessoal por prazo determinado. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
133 Lei nº 133 -2000 - Cria com efeito retroativo aos 07 dias do Mês de setembro de 1999 à Banda de Música Municipal Heitor Villa-lobos e da outras provi 2000 6 Lei nº 133 -2000 - Cria com efeito retroativo aos 07 dias do Mês de setembro de 1999 à Banda de Música Municipal Heitor Villa-lobos e da outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
132 Lei nº 132 -2000 - Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Bernardo Sayão e toma outras providências 2000 6 Lei nº 132 -2000 - Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Bernardo Sayão e toma outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
131 Lei nº 131 -2000 - REVOGADA - por lei 178-2003 - Estatuto da criança e do adolescente 2000 6 Lei nº 131 -2000 - REVOGADA - por lei 178-2003 - Estatuto da criança e do adolescente PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)