e-SIC contact_phone Ouvidoria dvr Site description Diário Oficial description Banco Leis help Dúvidas cloud Dados Abertos

Menu

Selecione os filtros desejado e clique no botão CONSULTAR para realizar pesquisa.

Entidade: Consolidados

Atualizado em: 21/09/2026 às 11:05

IMPRIMIR
Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
146 Lei nº 146-01, Revoga o atual codigo tributario e institui o novo codigo, 2001 6 Lei nº 146-01, Revoga o atual codigo tributario e institui o novo codigo, PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (128 downloads)
145 Lei nº 145-2001 - Dispõe sobre a planta de valores genéricos a serem utilizados no ano de 2002 conforme determina o artigo 96 do C. T.M. - Codigo Trib 2001 6 Lei nº 145-2001 - Dispõe sobre a planta de valores genéricos a serem utilizados no ano de 2002 conforme determina o artigo 96 do C. T.M. - Codigo Tributário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (119 downloads)
144 Lei nº 144-2001 - Institui o regulaemnto do serviço de trasnporte individual de passagerios em automóvel de aluguel e da outras providências 2001 6 Lei nº 144-2001 - Institui o regulaemnto do serviço de trasnporte individual de passagerios em automóvel de aluguel e da outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (120 downloads)
143 Lei nº 143-2001 - Fica substituida a expressão por Câmara Municipal, por Secretaria da Administração, no anexo da Lei nº 050-94 de 03 de fevereiro de 2001 6 Lei nº 143-2001 - Fica substituida a expressão por Câmara Municipal, por Secretaria da Administração, no anexo da Lei nº 050-94 de 03 de fevereiro de 1994 e toma outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (118 downloads)
140 Lei nº 140-2001 - Dispõe sobre autorização para lienação de bens e toma outras providências 2001 6 Lei nº 140-2001 - Dispõe sobre autorização para lienação de bens e toma outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (119 downloads)
139 Lei nº 139-2001 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Bernardo Sayão e toma outras providências 2001 6 Lei nº 139-2001 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Bernardo Sayão e toma outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (121 downloads)
138 Lei nº 138-2001 - Fica criado o Programa de Renda mínima vinculada á Educação - Bolsa Escola e da outra providências 2001 6 Lei nº 138-2001 - Fica criado o Programa de Renda mínima vinculada á Educação - Bolsa Escola e da outra providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (121 downloads)
137 Lei nº 137-2001 - Dispõe sobre alteração jurídica de bem público e toma outras providências. 2001 6 Lei nº 137-2001 - Dispõe sobre alteração jurídica de bem público e toma outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (117 downloads)
136 Lei nº 136 -2001 - REVOGADA Lei 293-09 - Altera a Lei 093-98, de 11 de maio de 1998. 2001 6 Lei nº 136 -2001 - REVOGADA Lei 293-09 - Altera a Lei 093-98, de 11 de maio de 1998. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (117 downloads)
135 Lei nº 135 -2001 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2002 e toma outras p 2001 6 Lei nº 135 -2001 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2002 e toma outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (119 downloads)