Entidade: Consolidados
Periodo:
Atualizado em: 28/04/2024 às 16:15
Nome | Exercicio | Mês | Resumo | Orgão | Arquivo | |
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527 | Lei nº 527/2022 | 2022 | 3 | "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
526 | Lei nº 526 /2022 | 2022 | 3 | “Dispõe sobre alterações aos anexos da Lei nº 510/2021 – PPA 2022/2025 e dá outras providências”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
525 | Lei nº 525/2022 | 2022 | 3 | Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei 512-21 que estima receita e fixa a despesa de 2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
524 | Lei nº 524/2022 | 2022 | 3 | Cria a Brigada Municipal de Incêndio e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
523 | Lei nº 523/2022 | 2022 | 3 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 141.931,37 . | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
522 | Lei nº 522 - 2022 | 2022 | 4 | “Altera os anexos I, grupos: 1, 2, 3ª, 3B e 4ª da Lei n° 293 de 22/12/2009, e anexo II-B da Lei n° 292/2009 de 16/12/2009, reestruturados pela lei 508/2021, além do Art. 1° da Lei 314/2011, e altera o vencimento art. 2º da lei 426/2015, | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
521 | Lei nº 521/2022 | 2022 | 4 | Autoriza a criação do Lote 01, Quadra 128, desmembrado do canteiro da Av. Miguel Andrade Batista a e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
520 | Lei nº 520/2022 | 2022 | 4 | Autoriza o loteamento denominado Quadra 73-A desmembrada da 16ª avenida e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
519 | Lei nº 519-2022 | 2022 | 4 | Autoriza a alteração da Lei 514/2022 com a contratação temporária por urgência e excepcional interesse público. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
518 | Lei nº 518-2022 | 2022 | 4 | Institui o diário oficial eletrônico do município de Bernardo Sayão _ TO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |