e-SIC
-
-
INSTITUCIONAIS keyboard_arrow_down
-
-
-
ATOS ADMINISTRATIVOS keyboard_arrow_down
-
-
-
COMPRAS E LICITAÇÕES keyboard_arrow_down
- LICITAÇÕES
- DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
- PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – PCA
- PROCEDIMENTO LICITATÓRIO RELACIONADO À COVID-19
- LICITANTES E/OU CONTRATADOS COM SANÇÕES ADMINISTRATIVA (CEIS)
- CONTRATOS
- CONTRATOS – ADITIVADOS
- ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS
- CONTRATOS RELACIONADOS À COVID-19
- FISCAIS DE CONTRATOS
- ACOMPANHAMENTO DE OBRAS - RELATORIO
- RELAÇÃO DE OBRAS PARALISADAS - RELATORIO
- DIVULGA OS QUANTITATIVOS EXECUTADOS E OS PREÇOS EFETIVAMENTE PAGOS
- DIVULGA OS QUANTITATIVOS E OS PREÇOS UNITÁRIOS E TOTAIS CONTRATADOS
- TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DE CONVÊNIO
- TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS DE CONVÊNIO
- TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS CONSTITUCIONAIS (FPM, FUNDEB E OUTROS)
- ACORDOS FIRMADOS SEM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS
- PATRIMÔNIO
- COMPRAS
- RELAÇÃO DE OBRAS PARALISADAS - SICAP
- LICITAÇÕES - SICAP
- CONTRATOS - PORTAL SICAP
-
-
-
GESTÃO DE PESSOAS keyboard_arrow_down
- SERVIDORES/AUTORIDADES/ MEMBROS COM SEUS RESPECTIVOS DETALHAMENTOS
- LISTA DE ESTAGIÁRIOS
- LISTA DOS TERCEIRIZADOS
- CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS
- ESTRUTURA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS
- LEGISLAÇÃO – COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
- LISTA DE APROVADOS EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
- DIÁRIAS PAGAS A SERVIDORES
- TABELA DE VALORES DAS DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO)
-
-
-
ORÇAMENTO keyboard_arrow_down
-
-
-
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA keyboard_arrow_down
- DESPESA E EMPENHO
- LIQUIDAÇÃO
- PAGAMENTOS
- DESPESA SINTÉTICA
- INFORMAÇÃO CONSOLIDADA - RESTOS A PAGAR
- MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA
- DESPESA E EMPENHO RELACIONADO À COVID-19
- RECEITAS DIÁRIA
- RECEITA PREVISÃO VS ARRECADAÇÃO
- LISTA DOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA
- MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA
- EXTRA ORÇAMENTÁRIA
- RECEITAS RELACIONADAS À COVID-19
- DESONERAÇÕES DA RECEITA – ACESSO E PROCEDIMENTOS
- DESONERAÇÕES DA RECEITA – VALORES PREVISTOS E CONCEDIDOS
- RENÚNCIA DA RECEITA – PROJETOS CULTURAIS/ESPORTIVOS
- RENÚNCIA DA RECEITA – BENEFICIÁRIOS
-
-
-
PRESTAÇÃO DE CONTAS E LRF keyboard_arrow_down
- PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO ANTERIOR (BALANÇO GERAL)
- RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES
- APRECIAÇÕES E/OU JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)
- EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
- BALANCETES
- BALANCETE PATRIMONIAL
- ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES E PROJETOS (PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO)
- REL. RESUMIDO EXEC. ORÇAMENTÁRIA - RREO
- METAS E RISCOS FISCAIS (PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO)
- ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS (PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO)
- REL. GESTÃO FISCAL - RGF
- AUDIÊNCIAS PUBLICAS QUADRIMESTRAL
- RELATÓRIO PCASP
- JULGAMENTO DAS CONTAS PELO PODER LEGISLATIVO
- ATAS DE AUDIÊNCIAS PUBLICAS
-
-
-
OUVIDORIA keyboard_arrow_down
-
-
-
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC keyboard_arrow_down
- ATENDIMENTO PRESENCIAL DO SIC FÍSICO
- SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO ELETRÔNICA (E-SIC)
- ACOMPANHAMENTO DE SOLICITAÇÕES E PAINEL COM PRAZOS E RECURSOS
- ESTATÍSTICAS DO E-SIC
- PERGUNTAS FREQUENTES DO SIC
- ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES
- ROL DE INFORMAÇÕES EM GRAU DE SIGILO
- REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LAI
- PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÃO
- INFORMAÇÕES GENÉRICAS DOS SOLICITANTES – DADOS
- CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
-
-
-
LGPD E GOVERNO DIGITAL keyboard_arrow_down
-
-
-
SAÚDE E EDUCAÇÃO keyboard_arrow_down
- PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
- PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
- LISTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE (ATENDIMENTOS, PROFISSIONAIS E ESPECIALIDADES)
- LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS
- RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE
- LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS.
- CONSELHO DE SAÚDE
- ESTOQUE FARMACIA
- PLANO DE EDUCAÇÃO E SEUS RESULTADOS
- LISTA DE VAGAS E ESPERAR DA CRECHE
- CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- CONSELHO DO FUNDEB
-
-
-
DEMAIS INFORMAÇÕES keyboard_arrow_down
-
Selecione os filtros desejado e clique no botão CONSULTAR para realizar pesquisa.
Entidade: Consolidados
Atualizado em: 21/09/2026 às 11:05
| Nome | Exercicio | Mês | Resumo | Orgão | Arquivo | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 579 | Lei nº 579/2024 | 2024 | 11 | “Dispõe sobre alteração da lei 510/2021 de 06 de Dezembro de 2021, que instituiu o Plano Plurianual Municipal para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (200 downloads) |
| 578 | Lei nº 578/2024 | 2024 | 11 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYÃO DO TOCANTINS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (199 downloads) |
| 577 | Lei nº 577/2024 | 2024 | 11 | ‘’CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE BERNARDO SAYÃO, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS’’. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (194 downloads) |
| 576 | Lei nº 576/2024 | 2024 | 5 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (157 downloads) |
| 575 | Lei Municipal nº 575/2024 | 2024 | 5 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (216 downloads) |
| 574 | Lei Municipal nº 574/2024 | 2024 | 5 | Dispõe sobre a ampliação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2024 criado pela Lei Municipal N° 504/2021, ampliado pela Lei 507/2021 e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (200 downloads) |
| 573 | Lei nº 573/2024 | 2024 | 4 | ‘’Altera e corrigi a metragem da área da quadra 73-A, no âmbito do poder executivo Municipal e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (244 downloads) |
| 572 | Lei nº 572/2024 | 2024 | 4 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 50.000,00 CUSTEIO EMENDA PARLAMENTAR DORINHA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (186 downloads) |
| 571 | Lei nº 571/2024 | 2024 | 4 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYÃO - TO, MANDATO 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (189 downloads) |
| 570 | Lei nº 570/2024 | 2024 | 4 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.265,57 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (185 downloads) |