e-SIC contact_phone Ouvidoria dvr Site description Diário Oficial description Banco Leis help Dúvidas cloud Dados Abertos

Menu

Selecione os filtros desejado e clique no botão CONSULTAR para realizar pesquisa.

Entidade: Consolidados

Atualizado em: 21/09/2026 às 11:05

IMPRIMIR
Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
183 Lei nº 183-2004 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e da outras providências 2004 6 Lei nº 183-2004 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e da outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (1 downloads)
182 Lei nº 182-2004 - Dispõe sobre a criação das Secretarias - de Educação e Cultura, de Assist. Social e Ação Social, de Finanças, de Saúde e Saneamen 2004 6 Lei nº 182-2004 - Dispõe sobre a criação das Secretarias - de Educação e Cultura, de Assist. Social e Ação Social, de Finanças, de Saúde e Saneamento de Administração e de Transportes e obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (1 downloads)
181 Lei nº 181-2004 - Cria Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do municiípio de Bernardo Sayão - TO e da outras providências 2004 6 Lei nº 181-2004 - Cria Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do municiípio de Bernardo Sayão - TO e da outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (1 downloads)
180 Lei nº 180-2004 - Dispões sobre autorização para o prefeito Municipal firmar contrato de pessoal por prazo determinado 2004 6 Lei nº 180-2004 - Dispões sobre autorização para o prefeito Municipal firmar contrato de pessoal por prazo determinado PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (1 downloads)
179 Lei nº 179-2003 - Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN altera a Lei nº 012-89 Que institui o Códi 2003 6 Lei nº 179-2003 - Dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN altera a Lei nº 012-89 Que institui o Código Tributário Municipal e da outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (1 downloads)
178 Lei nº 178-2003- Estatuto da Criança e do Adolescente 2003 6 Lei nº 178-2003- Estatuto da Criança e do Adolescente PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (1 downloads)
177 Lei nº 177-2003 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e da outras providências 2003 6 Lei nº 177-2003 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e da outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (1 downloads)
176 Lei nº 176-2003 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e da outras providências 2003 6 Lei nº 176-2003 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e da outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (1 downloads)
175 Lei nº 175-2003 - Estima a receita e fixa despesa do Orçamento Programa da Prefeitura Municipal de Bernar06112020 2003 6 Lei nº 175-2003 - Estima a receita e fixa despesa do Orçamento Programa da Prefeitura Municipal de Bernar06112020 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (1 downloads)
174 Lei nº 174-2003 - Estabelece condições gerais para elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e toma outras providênc 2003 6 Lei nº 174-2003 - Estabelece condições gerais para elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e toma outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (1 downloads)