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Entidade: Consolidados

Atualizado em: 21/09/2026 às 11:05

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Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
200 Lei nº 200-200528032019 2005 6 Lei nº 200-200528032019 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (10 downloads)
199 Lei nº 199-200528032019 2005 6 Lei nº 199-200528032019 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (10 downloads)
198 Lei nº 198-200528032019 2005 6 Lei nº 198-200528032019 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (10 downloads)
197 Lei nº 197-200528032019 2005 6 Lei nº 197-200528032019 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (10 downloads)
193 Lei nº 193-2004 - Dispõe sobre alteração da situação jurídica de bem público e toma outras providências. 2004 6 Lei nº 193-2004 - Dispõe sobre alteração da situação jurídica de bem público e toma outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (12 downloads)
192 Lei nº 192-2004 - Estima areceita e fixa despesa do Orçamento Programa da Prefeitura Muncipal de Bernardo Sayã, para o exercício financeiro de 2005 2004 6 Lei nº 192-2004 - Estima areceita e fixa despesa do Orçamento Programa da Prefeitura Muncipal de Bernardo Sayã, para o exercício financeiro de 2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (12 downloads)
191 Lei nº 191-2004 - Estabelece condições gerais para elaboração das diretrizes orçamentarias para o ercecício financeiro de 2005 2004 6 Lei nº 191-2004 - Estabelece condições gerais para elaboração das diretrizes orçamentarias para o ercecício financeiro de 2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (11 downloads)
190 Lei nº 190-2004 - Mudar o nome da antiga SEXTA AVENIDA para AVENIDA MIGUEL ANDRADE BATISITA e determina outras providências 2004 6 Lei nº 190-2004 - Mudar o nome da antiga SEXTA AVENIDA para AVENIDA MIGUEL ANDRADE BATISITA e determina outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (12 downloads)
189 Lei nº 189A-2004 - Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município e da outras providências 2004 6 Lei nº 189A-2004 - Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município e da outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (12 downloads)
188 Lei nº 188-2004 - Dia do Evangélico - 11 de setembro 2004 6 Lei nº 188-2004 - Dia do Evangélico - 11 de setembro PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (12 downloads)