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Entidade: Consolidados

Atualizado em: 21/09/2026 às 11:05

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Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
193 Lei nº 193-2004 - Dispõe sobre alteração da situação jurídica de bem público e toma outras providências. 2004 6 Lei nº 193-2004 - Dispõe sobre alteração da situação jurídica de bem público e toma outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (1 downloads)
192 Lei nº 192-2004 - Estima areceita e fixa despesa do Orçamento Programa da Prefeitura Muncipal de Bernardo Sayã, para o exercício financeiro de 2005 2004 6 Lei nº 192-2004 - Estima areceita e fixa despesa do Orçamento Programa da Prefeitura Muncipal de Bernardo Sayã, para o exercício financeiro de 2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (1 downloads)
191 Lei nº 191-2004 - Estabelece condições gerais para elaboração das diretrizes orçamentarias para o ercecício financeiro de 2005 2004 6 Lei nº 191-2004 - Estabelece condições gerais para elaboração das diretrizes orçamentarias para o ercecício financeiro de 2005 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (1 downloads)
190 Lei nº 190-2004 - Mudar o nome da antiga SEXTA AVENIDA para AVENIDA MIGUEL ANDRADE BATISITA e determina outras providências 2004 6 Lei nº 190-2004 - Mudar o nome da antiga SEXTA AVENIDA para AVENIDA MIGUEL ANDRADE BATISITA e determina outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (1 downloads)
189 Lei nº 189A-2004 - Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município e da outras providências 2004 6 Lei nº 189A-2004 - Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município e da outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (1 downloads)
188 Lei nº 188-2004 - Dia do Evangélico - 11 de setembro 2004 6 Lei nº 188-2004 - Dia do Evangélico - 11 de setembro PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (1 downloads)
187 Lei nº 187-2004 - Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito acidional especial ao orçamento geral do município,para contratar financiamento ju 2004 6 Lei nº 187-2004 - Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito acidional especial ao orçamento geral do município,para contratar financiamento junto a União, através da Caixa Econômica na quali PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (1 downloads)
186 Lei nº 186-2004 - Cria no quadro geral de funcionários deste município, o cargo de Chefe do Sistema de controle Interno e mais 08 vagas de professro 2004 6 Lei nº 186-2004 - Cria no quadro geral de funcionários deste município, o cargo de Chefe do Sistema de controle Interno e mais 08 vagas de professro Assisntnet I e da outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (1 downloads)
185 Lei Nº 185 - 2004 6 Lei nº 185-2004 - Dispõe sobre a criação das Secretarias - de Educação e Cultura, de Assist. Social e Ação Social, de Finanças, de Saúde e Saneamento de Administração e de Transportes e obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (1 downloads)
184 Lei nº 184-2004 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a dar baixa no patrimônio do município, de bens móveis inservíveis e não encontrados, bastant 2004 6 Lei nº 184-2004 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a dar baixa no patrimônio do município, de bens móveis inservíveis e não encontrados, bastantes e e sem valor venal e da outras providêencias PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (1 downloads)