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Entidade: Consolidados

Atualizado em: 21/09/2026 às 11:05

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Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
177 Lei nº 177-2003 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e da outras providências 2003 6 Lei nº 177-2003 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e da outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (11 downloads)
176 Lei nº 176-2003 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e da outras providências 2003 6 Lei nº 176-2003 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e da outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (11 downloads)
175 Lei nº 175-2003 - Estima a receita e fixa despesa do Orçamento Programa da Prefeitura Municipal de Bernar06112020 2003 6 Lei nº 175-2003 - Estima a receita e fixa despesa do Orçamento Programa da Prefeitura Municipal de Bernar06112020 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (11 downloads)
174 Lei nº 174-2003 - Estabelece condições gerais para elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e toma outras providênc 2003 6 Lei nº 174-2003 - Estabelece condições gerais para elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e toma outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (12 downloads)
173 Lei nº 173-2003 - Dispõe sobre autorização para o prefeito municipal firmar contratos especiais de pessoal por prazo determinado. 2003 6 Lei nº 173-2003 - Dispõe sobre autorização para o prefeito municipal firmar contratos especiais de pessoal por prazo determinado. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (13 downloads)
172 Lei nº 172-2003 - Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Futebol e toma outra providências 2003 6 Lei nº 172-2003 - Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Futebol e toma outra providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (13 downloads)
171 Lei nº 171-2003 - Proibe alienação de unidades habitacionais populares recebidas através do programa MORAR MELHOR. 2003 6 Lei nº 171-2003 - Proibe alienação de unidades habitacionais populares recebidas através do programa MORAR MELHOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (12 downloads)
170 Lei nº 170-2003 - Dispõe sobre autorização para o prefeito municipal firmar contrato de pessoal por prazo determinado. 2003 6 Lei nº 170-2003 - Dispõe sobre autorização para o prefeito municipal firmar contrato de pessoal por prazo determinado. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (11 downloads)
169 Lei nº 169-2002 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e da outras providências 2002 6 Lei nº 169-2002 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e da outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (11 downloads)
168 Lei nº 168-2002 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e da outras providências 2002 6 Lei nº 168-2002 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e da outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (11 downloads)