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Entidade: Consolidados

Atualizado em: 21/09/2026 às 11:05

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Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
230 Lei nº 230 - 2007 - REVOGADA - Lei 293-09 - Concede abono ás categorias que especifica e da outras providências 2007 6 Lei nº 230 - 2007 - REVOGADA - Lei 293-09 - Concede abono ás categorias que especifica e da outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (4 downloads)
229 Lei nº 229 - 2007 - Dispõe sobre autorização para a prefeita Municipal firmar contrato de pessoal por tempo determinado 2007 6 Lei nº 229 - 2007 - Dispõe sobre autorização para a prefeita Municipal firmar contrato de pessoal por tempo determinado PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (4 downloads)
228 Lei nº 228 - 2007 - Dá nome ao Estádio Municipal de Fubebol a denominação de Júlio Celestino de Queiroz 2007 6 Lei nº 228 - 2007 - Dá nome ao Estádio Municipal de Fubebol a denominação de Júlio Celestino de Queiroz PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (4 downloads)
226 Lei nº 226 - 2006 - Dá mudança de nome da antiga Terceira Avenida para Avenida Antonio Alves de Brito e determina outras prodências 2006 6 Lei nº 226 - 2006 - Dá mudança de nome da antiga Terceira Avenida para Avenida Antonio Alves de Brito e determina outras prodências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
225 Lei nº 225 - 2006 - Dá a atual Décima Segunda Avenida a denominação de Avenida José Morais da silva e determimam outra providências 2006 6 Lei nº 225 - 2006 - Dá a atual Décima Segunda Avenida a denominação de Avenida José Morais da silva e determimam outra providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
224 Lei nº 224 - 2006 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2007 e da outras providências. 2006 6 Lei nº 224 - 2006 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2007 e da outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
223 Lei nº 223 - 2006 - Concede abono extra aos profissionais do magistério em efetivo exercício de função da rede municipal e da outras providências 2006 6 Lei nº 223 - 2006 - Concede abono extra aos profissionais do magistério em efetivo exercício de função da rede municipal e da outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
222 Lei nº 222 - 2006 - Institui o Conselho Muncipal de Saúde do Município de Bernardo Sayão. 2006 6 Lei nº 222 - 2006 - Institui o Conselho Muncipal de Saúde do Município de Bernardo Sayão. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
221 Lei nº 221 - 2006 - Concede aumento salarial aos agentes de Endemias para o exercício de 2006 e da outras providências 2006 6 Lei nº 221 - 2006 - Concede aumento salarial aos agentes de Endemias para o exercício de 2006 e da outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
220 Lei nº 220 - 2006 - Concede abono aos profissionais do magistério em efetivo exercício de função da rede municipal e dá outras providências 2006 6 Lei nº 220 - 2006 - Concede abono aos profissionais do magistério em efetivo exercício de função da rede municipal e dá outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)