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Entidade: Consolidados

Atualizado em: 21/09/2026 às 11:05

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Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
265 Lei nº 265 - 2008 - Altera salário que especifica e da outras providências 2008 6 Lei nº 265 - 2008 - Altera salário que especifica e da outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
264 Lei nº 264 - 2008 - REVOGADA Lei 293-09 - Redenomina Cargo que especifica e da outras providências -Telefonista 2008 6 Lei nº 264 - 2008 - REVOGADA Lei 293-09 - Redenomina Cargo que especifica e da outras providências -Telefonista PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
263 Lei nº 263 - 2008 - Cria o sistema e o conselho municipal de Educação de Bernardo Sayão integrado o Conselho do FUNDEB como cãmara e da outras providê 2008 6 Lei nº 263 - 2008 - Cria o sistema e o conselho municipal de Educação de Bernardo Sayão integrado o Conselho do FUNDEB como cãmara e da outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
262 Lei nº 262 - 2008 - Dá nova redação ao estátuto do magistério 2008 6 Lei nº 262 - 2008 - Dá nova redação ao estátuto do magistério PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
261 Lei nº 261 - 20083 - REVOGADA Lei 292-09 - Cria cargo de tesoureiro 2008 6 Lei nº 261 - 20083 - REVOGADA Lei 292-09 - Cria cargo de tesoureiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
260 Lei nº 260 - 2008 - Autoriza Programa evangélico e utilidade pública no povoado da Vila União e da outras providências 2008 6 Lei nº 260 - 2008 - Autoriza Programa evangélico e utilidade pública no povoado da Vila União e da outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
259 Lei nº 259 - 20083 -REVOGADA pela Lei nº 501-21 - Cria o Sistema e o Conselo Muncipal de Educação 2008 6 Lei nº 259 - 20083 -REVOGADA pela Lei nº 501-21 - Cria o Sistema e o Conselo Muncipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
258 Lei nº 258 - 2008 - Dispõe sobre a fixação de salário mínimo no ambito municipal e da outras providências 2008 6 Lei nº 258 - 2008 - Dispõe sobre a fixação de salário mínimo no ambito municipal e da outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (2 downloads)
257 Lei nº 257 - 2008 - Alterao artigo nº 19 da Lei nº 178-2003 que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente 2008 6 Lei nº 257 - 2008 - Alterao artigo nº 19 da Lei nº 178-2003 que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (2 downloads)
256 Lei nº 256 - 2008 - REVOGADA - Lei 292-09 - Dispõe sobre alteração no âmbito da organizaçãoadminstrativa conforme Lei 194 2008 6 Lei nº 256 - 2008 - REVOGADA - Lei 292-09 - Dispõe sobre alteração no âmbito da organizaçãoadminstrativa conforme Lei 194 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (2 downloads)