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Entidade: Consolidados

Atualizado em: 21/09/2026 às 11:05

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Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
275 2 - Lei nº. 275-09, Autoriza o poder Executivo a contribuir com as entidades nacional e estadual de representação oficial dos municipios 2009 6 2 - Lei nº. 275-09, Autoriza o poder Executivo a contribuir com as entidades nacional e estadual de representação oficial dos municipios PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (2 downloads)
274 1 - Lei nº. 274-09, Dispõe sobre autorização para firmar contrato de pessoal por prazo determinado 2009 6 1 - Lei nº. 274-09, Dispõe sobre autorização para firmar contrato de pessoal por prazo determinado PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (2 downloads)
273 Lei nº 273 - 2008 - 2008 6 Lei nº 273 - 2008 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
272 Lei nº 272 - 2008 - Estabelece os subsidios do prefeito, vice-prefeito e Secretários do município de Bernardo Sayão 2008 6 Lei nº 272 - 2008 - Estabelece os subsidios do prefeito, vice-prefeito e Secretários do município de Bernardo Sayão PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
271 Lei nº 271 - 2008 - Estima a receita e fixa despesas 2008 6 Lei nº 271 - 2008 - Estima a receita e fixa despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
270 Lei nº 270 - 2008 - Concede abono extra aos profissionais do magistério em efetivo exercício de função na rede municipal básica e da outras providênci 2008 6 Lei nº 270 - 2008 - Concede abono extra aos profissionais do magistério em efetivo exercício de função na rede municipal básica e da outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
269 Lei nº 269 - 2008 - Dá nome ao Parque de exposição agropecuário de Bernardo sayão localizado na 11ª Avenida, à RANIEL JOSÉ SOARES DE AZEVEDO e da ou 2008 6 Lei nº 269 - 2008 - Dá nome ao Parque de exposição agropecuário de Bernardo sayão localizado na 11ª Avenida, à RANIEL JOSÉ SOARES DE AZEVEDO e da outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
268 Lei nº 268 - 2008 - Cria o conselho Municiapl de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e da outras providências 2008 6 Lei nº 268 - 2008 - Cria o conselho Municiapl de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e da outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
267 Lei nº 267 - 2008 - Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei orçamentária de 2009 e da outras providências 2008 6 Lei nº 267 - 2008 - Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei orçamentária de 2009 e da outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
266 Lei nº 266 - 2008 - Concede Gratificação para os servidores municipais efetivos que exercem cargos comissionados e ou funçãogratificada e da outras pr 2008 6 Lei nº 266 - 2008 - Concede Gratificação para os servidores municipais efetivos que exercem cargos comissionados e ou funçãogratificada e da outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)