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Entidade: Consolidados

Atualizado em: 21/09/2026 às 11:05

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Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
285 12- Lei nº. 285-09, Dá o nome de Lazaro Rodrigues à Quadra Poliesportiva 2009 6 12- Lei nº. 285-09, Dá o nome de Lazaro Rodrigues à Quadra Poliesportiva PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (2 downloads)
284 11- Lei nº. 284-09,Estabelece o Perimetro Urbano de Bernardo Sayão 2009 6 11- Lei nº. 284-09,Estabelece o Perimetro Urbano de Bernardo Sayão PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (2 downloads)
283 10 - LEI Nº283 autoriza o poder executivo a doar lote de terreno para o estado do TO. 2009 6 10 - LEI Nº283 autoriza o poder executivo a doar lote de terreno para o estado do TO. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (2 downloads)
282 9 - Lei nº. 282-09, Dispoe sobre a desafetação e autorização para alienação de bens públicos e dá outras providencias 2009 6 9 - Lei nº. 282-09, Dispoe sobre a desafetação e autorização para alienação de bens públicos e dá outras providencias PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (2 downloads)
281 8 - Lei nº 281-09 - Dá nome à atual Rua 10 a denominação de Rua LUIZ JOAQUIM DE MELO, e determina outras providencias 2009 6 8 - Lei nº 281-09 - Dá nome à atual Rua 10 a denominação de Rua LUIZ JOAQUIM DE MELO, e determina outras providencias PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (2 downloads)
280 7-LEI Nº 280-2009 2009 6 7-LEI Nº 280-2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (2 downloads)
279 6 - Lei nº 279-09 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir onerosamente lote urbano para construção de Laboratorio e ampliação de posto de Saúde 2009 6 6 - Lei nº 279-09 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir onerosamente lote urbano para construção de Laboratorio e ampliação de posto de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (2 downloads)
278 5 - Lei Nº 278-09, Concede gratificação a Professores, Diretores e Coordenadores pedagogicos 2009 6 5 - Lei Nº 278-09, Concede gratificação a Professores, Diretores e Coordenadores pedagogicos PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (2 downloads)
277 4 - Lei nº 277-09, Altera os Artigos 6º e 9º da Lei nº 178-03 que dispõem sobre a Politica de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente 2009 6 4 - Lei nº 277-09, Altera os Artigos 6º e 9º da Lei nº 178-03 que dispõem sobre a Politica de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (2 downloads)
276 3 - Lei nº. 276-09, Cria cargos em comissão 2009 6 3 - Lei nº. 276-09, Cria cargos em comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (2 downloads)