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Entidade: Consolidados

Atualizado em: 21/09/2026 às 11:05

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Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
359 Lei nº 359-2012 - RATIFICA o Protocolo de intenssões celebrado pelos município de Colinas do Tocantins, Juarina, Couto Magalhães, Pequizeiro, Colméia, 2012 6 Lei nº 359-2012 - RATIFICA o Protocolo de intenssões celebrado pelos município de Colinas do Tocantins, Juarina, Couto Magalhães, Pequizeiro, Colméia, Bernardo Sayão, Bandeirantes do Tocanisn, Arapo PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (1 downloads)
358 Lei nº 358-2012 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial com recursos que especifica, na aplicação de despesas com manutenção de ações em 2012 6 Lei nº 358-2012 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial com recursos que especifica, na aplicação de despesas com manutenção de ações em custeio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (0 downloads)
357 Lei nº 357-2012 - Dispõe sobre a alteração da situação jurídica de bem público e toma outras providências 2012 6 Lei nº 357-2012 - Dispõe sobre a alteração da situação jurídica de bem público e toma outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (1 downloads)
356 Lei nº 356-2012 - Fixa gratificação pelo exercício de função ou cargo, em atividade complementar ou designada, fixa ajuda de custo a servidores em des 2012 6 Lei nº 356-2012 - Fixa gratificação pelo exercício de função ou cargo, em atividade complementar ou designada, fixa ajuda de custo a servidores em deslocamento dentro e fora do município e dá outras PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (0 downloads)
355 Lei nº 355-2012 - Cria ANEXO da Lei nº 329-2011, de 21 de outubro de 2011, que enquadra o TÉCNICO EM ENFREMAGEM e institui Gratificação de Incentivo 2012 6 Lei nº 355-2012 - Cria ANEXO da Lei nº 329-2011, de 21 de outubro de 2011, que enquadra o TÉCNICO EM ENFREMAGEM e institui Gratificação de Incentivo aos profissionais do Progra ma de Saúde da famil PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (1 downloads)
354 Lei nº 354-2012 - Dá nome de Posto de Saúde JOSÉ DOS SANTOA ALVES ao Posto de Saúde de Bernardo Sayão e da outras providências 2012 6 Lei nº 354-2012 - Dá nome de Posto de Saúde JOSÉ DOS SANTOA ALVES ao Posto de Saúde de Bernardo Sayão e da outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (1 downloads)
353 Lei nº 353-2012 - Dá nova redação ao artigo 197 da Lei nº 336-2012 e da outras providências 2012 6 Lei nº 353-2012 - Dá nova redação ao artigo 197 da Lei nº 336-2012 e da outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (1 downloads)
352 Lei nº 352-2012 - Dá nome de Posto de Saúde RAIMUNDA BEZERRA DE MELO ao Posto de Saúde localizado na Vila Tancredo Neves e da outras providências 2012 6 Lei nº 352-2012 - Dá nome de Posto de Saúde RAIMUNDA BEZERRA DE MELO ao Posto de Saúde localizado na Vila Tancredo Neves e da outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (0 downloads)
351 Lei nº 351-2012 - Declara como Patrimôinio Histórico e Cultural do Município de Bernardo Sayão, O Locomovel e dá outras providências 2012 6 Lei nº 351-2012 - Declara como Patrimôinio Histórico e Cultural do Município de Bernardo Sayão, O Locomovel e dá outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (1 downloads)
350 Lei nº 350-2012 - Dispõe sobre atualização para concessão de incetivo aos Agentes comunitários de Saúde e toma outras providências. 2012 6 Lei nº 350-2012 - Dispõe sobre atualização para concessão de incetivo aos Agentes comunitários de Saúde e toma outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (0 downloads)