e-SIC contact_phone Ouvidoria dvr Site description Diário Oficial description Banco Leis help Dúvidas cloud Dados Abertos

Menu

Selecione os filtros desejado e clique no botão CONSULTAR para realizar pesquisa.

Entidade: Consolidados

Atualizado em: 21/09/2026 às 11:05

IMPRIMIR
Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
379 Leis 379-2013 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Bernardo Sayão - SUAS 2013 6 Leis 379-2013 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Bernardo Sayão - SUAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (1 downloads)
378 Leis 378-201330072019 2013 6 Leis 378-201330072019 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (1 downloads)
377 Leis 377-201330072019 2013 6 Leis 377-201330072019 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (1 downloads)
376 Leis 376-201330072019 2013 6 Leis 376-201330072019 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (0 downloads)
375 Leis 375-201330072019 2013 6 Leis 375-201330072019 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (1 downloads)
374 Lei nº 374-2013 - Autoriza o Poder Executivo municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura familiar, b 2013 6 Lei nº 374-2013 - Autoriza o Poder Executivo municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações d PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (1 downloads)
373 Lei nº 373-2013 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convvêrnio de cooperação com o Estado do Tocantins, delegando as competências da fiscalização 2013 6 Lei nº 373-2013 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convvêrnio de cooperação com o Estado do Tocantins, delegando as competências da fiscalização e regulação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (0 downloads)
372 Lei nº 372-2013 - Eleva o salário de diretor de Controle interno e toma outras providências 2013 6 Lei nº 372-2013 - Eleva o salário de diretor de Controle interno e toma outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (1 downloads)
371 Lei nº 371-2013 - Dispõe sobre a contratação por tempo determindao para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público 2013 6 Lei nº 371-2013 - Dispõe sobre a contratação por tempo determindao para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (0 downloads)
370 Lei nº 370-2012 - 20082019 2012 6 Lei nº 370-2012 - 20082019 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (1 downloads)