e-SIC contact_phone Ouvidoria dvr Site description Diário Oficial description Banco Leis help Dúvidas cloud Dados Abertos

Menu

Selecione os filtros desejado e clique no botão CONSULTAR para realizar pesquisa.

Entidade: Consolidados

Atualizado em: 21/09/2026 às 11:05

IMPRIMIR
Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
349 Lei nº 349-2012 - Dispõe sobre atualização do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica Municipal de Bernardo Sayão. 2012 6 Lei nº 349-2012 - Dispõe sobre atualização do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica Municipal de Bernardo Sayão. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (0 downloads)
348 Lei nº 348-2012 - Cria cargos para provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração, integrantes do quadro geral de servidores do município e dá 2012 6 Lei nº 348-2012 - Cria cargos para provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração, integrantes do quadro geral de servidores do município e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (0 downloads)
347 Lei nº 347-2012 - Cria gratificação de hora Produtividade no âmbito da secretaria Municipal de transportes do Municiípio de Bernardo Sayão, Estado do 2012 6 Lei nº 347-2012 - Cria gratificação de hora Produtividade no âmbito da secretaria Municipal de transportes do Municiípio de Bernardo Sayão, Estado do Tocantins e dá outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (0 downloads)
346 Lei nº 346- 2012 - Reajusta vencimento dos servidores públicos municipal do quadro efetio e comissionado do município de Bernardo Sayão Estado do Toca 2012 6 Lei nº 346- 2012 - Reajusta vencimento dos servidores públicos municipal do quadro efetio e comissionado do município de Bernardo Sayão Estado do Tocantins e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (0 downloads)
345 Lei nº 345-2012 - Dá nova redação ao artigo 12, insere parágrafo no artigo 12 e no artigo 13, dá nova redação ao inciso I do artigo 48, todos sa Lei n 2012 6 Lei nº 345-2012 - Dá nova redação ao artigo 12, insere parágrafo no artigo 12 e no artigo 13, dá nova redação ao inciso I do artigo 48, todos sa Lei nº 308 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração d PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (0 downloads)
344 Lei nº 344-2012 - Dispõe sobre a regularização fundiária urbana, emissão de título oneroso para legtmação de posse de terrenos urbanos e dá outras pro 2012 6 Lei nº 344-2012 - Dispõe sobre a regularização fundiária urbana, emissão de título oneroso para legtmação de posse de terrenos urbanos e dá outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (0 downloads)
343 Lei nº 343-2012 - Autoriza o loteamento denominado Quadras 126, 127, 190, 124-B, 124C, 124D, Ruas 02 e Rua Cremolat e dá outras providências 2012 6 Lei nº 343-2012 - Autoriza o loteamento denominado Quadras 126, 127, 190, 124-B, 124C, 124D, Ruas 02 e Rua Cremolat e dá outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (0 downloads)
342 Lei nº 342-2012 - Autoriza a contratação temporária para atender excepcional interesse público, para as funções-cargos públicos que especifica e dá ou 2012 6 Lei nº 342-2012 - Autoriza a contratação temporária para atender excepcional interesse público, para as funções-cargos públicos que especifica e dá outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (0 downloads)
341 Lei nº 341-2012 -Cria Programa Municipal Musica na Escola, concede bolsa de incentivo e dá outras providências 2012 6 Lei nº 341-2012 -Cria Programa Municipal Musica na Escola, concede bolsa de incentivo e dá outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (0 downloads)
340 Lei nº 340-2012 - Fixa gratificação pelo exercício de função ou cargo, em atividade complementar ou designada, fixa ajuda de custo a servidores em des 2012 6 Lei nº 340-2012 - Fixa gratificação pelo exercício de função ou cargo, em atividade complementar ou designada, fixa ajuda de custo a servidores em deslocamento dentro e fora do município e dá outras PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (0 downloads)