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Entidade: Consolidados

Atualizado em: 21/09/2026 às 11:05

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Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
369 Lei nº 369-2012 - 20082019 2012 6 Lei nº 369-2012 - 20082019 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (1 downloads)
368 Lei nº 368-2012 - 20082019 2012 6 Lei nº 368-2012 - 20082019 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (1 downloads)
367 Lei nº 367-2012 - 20082019 2012 6 Lei nº 367-2012 - 20082019 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (1 downloads)
366 Lei nº 366-2012 - 20082019 2012 6 Lei nº 366-2012 - 20082019 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (1 downloads)
365 Lei nº 365-2012 - 20082019 2012 6 Lei nº 365-2012 - 20082019 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (1 downloads)
364 Lei nº 364-2012 - Dá nome ao Laborátorio de Análises Clinicas de Bernardo Sayão e dá outras providências 2012 6 Lei nº 364-2012 - Dá nome ao Laborátorio de Análises Clinicas de Bernardo Sayão e dá outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (1 downloads)
363 Lei nº 363-2012 - Estabelece os subsidios do Prefeito, vice-Prefeito e secretários do município de Brnardo Sayão e dá outras providências 2012 6 Lei nº 363-2012 - Estabelece os subsidios do Prefeito, vice-Prefeito e secretários do município de Brnardo Sayão e dá outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (0 downloads)
362 Lei nº 362-2012 - autoriza o Poder Executivoa contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do Estado do Tocantins 2012 6 Lei nº 362-2012 - autoriza o Poder Executivoa contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do Estado do Tocantins PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (0 downloads)
361 Lei nº 361-2012 - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Bernardo Sayão para o exercício de 201 2012 6 Lei nº 361-2012 - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Bernardo Sayão para o exercício de 2013 e dá outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (0 downloads)
360 Lei nº 360-2012 - Cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM no âmbito do Muncípio de Bernardo sayão e dá outras providências 2012 6 Lei nº 360-2012 - Cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM no âmbito do Muncípio de Bernardo sayão e dá outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (1 downloads)