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Entidade: Consolidados

Atualizado em: 21/09/2026 às 11:05

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Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
438 Lei nº 438 - 2016 - Estima a receita e fixa despesa do orçamento programa da prefeitura municipal de Bernardo Sayão, para o exercício financeiro de 20 2016 6 Lei nº 438 - 2016 - Estima a receita e fixa despesa do orçamento programa da prefeitura municipal de Bernardo Sayão, para o exercício financeiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (2 downloads)
437 Lei nº 437 - 2016 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências 2016 6 Lei nº 437 - 2016 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e dá outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (2 downloads)
436 Lei nº 436 - 2016 - Dispõe sobre atualização do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica Municipal de Bernardo Sayão 2016 6 Lei nº 436 - 2016 - Dispõe sobre atualização do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica Municipal de Bernardo Sayão PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
435 Lei nº 435 - 2016 - Dispõe sobre criação de cargo de GMC - GERENTE MUNICIPAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, em comissão de livre nomeação e exoneração da 2016 6 Lei nº 435 - 2016 - Dispõe sobre criação de cargo de GMC - GERENTE MUNICIPAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, em comissão de livre nomeação e exoneração da administração Municipal de Bernardo Sayão.” PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
434 Lei nº 434 - 2016 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos term 2016 6 Lei nº 434 - 2016 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federa PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
433 Lei nº 433 - 2016 - Concede piso salarial aos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, 2016 6 Lei nº 433 - 2016 - Concede piso salarial aos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
432 Lei nº 432 - 2016 - Estima a receita e fixa despesa do orçamento programa da prefeitura municipal de Bernardo Sayão, para o exercício financeiro de 2 2015 6 Lei nº 432 - 2016 - Estima a receita e fixa despesa do orçamento programa da prefeitura municipal de Bernardo Sayão, para o exercício financeiro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
431 Lei nº 431 - 2015 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências 2015 6 Lei nº 431 - 2015 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
430 Lei nº 430 - 2015 - Autoriza pagamento de multas de trânsito aplicadas em veículos de propriedade do município de Bernardo Sayão e dá outras providên 2015 6 Lei nº 430 - 2015 - Autoriza pagamento de multas de trânsito aplicadas em veículos de propriedade do município de Bernardo Sayão e dá outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
429 Lei nº 429 - 2015 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à permuta de área de propriedade do município, na forma que especifica e 2015 6 Lei nº 429 - 2015 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à permuta de área de propriedade do município, na forma que especifica e dá outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)