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Entidade: Consolidados

Atualizado em: 21/09/2026 às 11:05

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Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
427 Lei nº 427 - 2015- Autoriza o Loteamento denominado Quadras 200, 201 e BOSQUE I – PARTE REMANESCENTE, e dispõe sobre transformação jurídica de imóvel 2015 6 Lei nº 427 - 2015- Autoriza o Loteamento denominado Quadras 200, 201 e BOSQUE I – PARTE REMANESCENTE, e dispõe sobre transformação jurídica de imóvel público e sua respectiva desafetação para fins PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
426 Lei nº 426 - 2015 - Dispõe sobre criação de cargo de Assessor(a) Especial de licitação, contratos e Pregoeiro, em comissão de livre nomeação e exonera 2015 6 Lei nº 426 - 2015 - Dispõe sobre criação de cargo de Assessor(a) Especial de licitação, contratos e Pregoeiro, em comissão de livre nomeação e exoneração da administração Municipal de Bernardo Sayão PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
425 Lei nº 425 - 2015 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão a Celebrar Convênio para Cessão de Servidores Públicos Efetivos a demais Órgãos 2015 6 Lei nº 425 - 2015 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão a Celebrar Convênio para Cessão de Servidores Públicos Efetivos a demais Órgãos Públicos e Instituições Sem Fins Lucrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
424 Lei nº 424 - 2015- Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a doar lotes à Famílias Sem Teto Selecionadas pelo Instituto Visão Solidária 2015 6 Lei nº 424 - 2015- Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a doar lotes à Famílias Sem Teto Selecionadas pelo Instituto Visão Solidária e dá outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
423 Lei nº 423 - 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências. 2015 6 Lei nº 423 - 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
422 Lei nº 422 - 2015- Dispõe sobre a desafetação de área pública para concessão de uso para instalação de Clube de Lazer, e Transformação da Área Total 2015 6 Lei nº 422 - 2015- Dispõe sobre a desafetação de área pública para concessão de uso para instalação de Clube de Lazer, e Transformação da Área Total do Imóvel em Área Comercial e Industrial do Muni PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
421 Lei nº 421-2015 - Dispõe sobre autorização ao Município de Bernardo SayãoTO, alienar através de DOAÇÃO, Área Pública Municipal ao Fundo de Arrendament 2015 6 Lei nº 421-2015 - Dispõe sobre autorização ao Município de Bernardo SayãoTO, alienar através de DOAÇÃO, Área Pública Municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial para fins de implantação de projet PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
420 Lei nº 420 - 2015- Altera Artigo 1º da Lei nº 4142015, Que Autoriza o Executivo Municipal de Bernardo Sayão a regularização fundiária dos lotesimóvei 2015 6 Lei nº 420 - 2015- Altera Artigo 1º da Lei nº 4142015, Que Autoriza o Executivo Municipal de Bernardo Sayão a regularização fundiária dos lotesimóveis urbanos e da outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
419 Lei nº 419 - 2015- Dispõe sobre atualização do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica Municipal de Bernardo Sayão. 2015 6 Lei nº 419 - 2015- Dispõe sobre atualização do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica Municipal de Bernardo Sayão. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
418 Lei nº 418 - 2015- Dá nome de Posto de Saúde JAIR SILVESTRE DA SILVA ao Posto de Saúde localizado na Vila PA Providência e dá outras providências 2015 6 Lei nº 418 - 2015- Dá nome de Posto de Saúde JAIR SILVESTRE DA SILVA ao Posto de Saúde localizado na Vila PA Providência e dá outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)