e-SIC contact_phone Ouvidoria dvr Site description Diário Oficial description Banco Leis help Dúvidas cloud Dados Abertos

Menu

Selecione os filtros desejado e clique no botão CONSULTAR para realizar pesquisa.

Entidade: Consolidados

Atualizado em: 21/09/2026 às 11:05

IMPRIMIR
Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
448 Lei nº 448 - 2017 - Institui Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências 2017 6 Lei nº 448 - 2017 - Institui Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
447 Lei nº 447 - 2017 - Fundo Municipal de Educação 2017 6 Lei nº 447 - 2017 - Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
446 Lei nº 446 - 2017 - Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 184-2004 de 08 de março de 2004 e da outras providências 2017 6 Lei nº 446 - 2017 - Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 184-2004 de 08 de março de 2004 e da outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
445 Lei nº 445 - 2017 - Fixa gratificação pelo exercício de função ou cargo em atividade complementar ou designada, fixa diária e ajuda de locomoção a ser 2017 6 Lei nº 445 - 2017 - Fixa gratificação pelo exercício de função ou cargo em atividade complementar ou designada, fixa diária e ajuda de locomoção a servidores em deslocamento dent PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
444 Lei nº 444 - 2017 - Ratifica o protocolo de intenções celebrado pelos municípios de Arapoema, Bandeirantes, Bernardo Sayão, Muricilândia, Pau Darco e 2017 6 Lei nº 444 - 2017 - Ratifica o protocolo de intenções celebrado pelos municípios de Arapoema, Bandeirantes, Bernardo Sayão, Muricilândia, Pau Darco e Santa Fé do Araguaia PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (4 downloads)
443 Lei nº 443 - 2017 - Autoriza a doação, a pessoas e familias carentes, de lotes urbanos do loteamento que especifica e da outras 2017 6 Lei nº 443 - 2017 - Autoriza a doação, a pessoas e familias carentes, de lotes urbanos do loteamento que especifica e da outras PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
442 Lei nº 442 - 2017 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos term 2017 6 Lei nº 442 - 2017 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (4 downloads)
441 Lei nº 441 - 2017 - dispõe sobre abertura de crédito especial adicional com recursos que especifica, na aplicação de despesas com remuneração salaria 2017 6 Lei nº 441 - 2017 - dispõe sobre abertura de crédito especial adicional com recursos que especifica, na aplicação de despesas com remuneração salarial dos servidores que especi PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
440 Lei nº 440 - Contratação temporária 2017 6 Lei nº 440 - Contratação temporária PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (3 downloads)
439 Lei nº 439 - 2016 - EMENTA - Altera a redação do art. 1º da lei nº 414, de 06 de março de 2015 2016 6 Lei nº 439 - 2016 - EMENTA - Altera a redação do art. 1º da lei nº 414, de 06 de março de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (4 downloads)