Entidade: Consolidados
Periodo:
Atualizado em: 28/04/2024 às 16:15
Nome | Exercicio | Mês | Resumo | Orgão | Arquivo | |
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537 | Lei nº 537/2023 | 2023 | 5 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ILUMINAÇÃO DE LED | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
536 | Lei nº 536/2023 | 2023 | 5 | “Dispõe sobre a atualização dos salários dos professores efetivos da educação básica | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
535 | Lei nº 535/2023 | 2023 | 3 | Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Bernardo Sayão e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
534 | Lei nº 534/2023 | 2023 | 3 | “Altera a Lei n° 426/2015, de 09 de setembro de 2015 e dá outras providências. ” | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
533 | Lei nº 533/2023 | 2023 | 3 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 153.302,91 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
532 | Lei nº 532/2023 | 2023 | 1 | “Dispõe sobre a 1º etapa de doações de 10 casas populares às famílias carentes do município | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
531 | Lei nº 531/2023 | 2023 | 1 | Autoriza a alteração da lei 514/2022 com a contratação temporária por urgência e excepcional interesse público | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
530 | Lei nº 530/2022 | 2022 | 3 | Dispõe sobre complemento constitucional dos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
529 | Lei nº 529/2022 | 2022 | 3 | Dispõe sobre a ampliação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2022. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |
528 | Lei nº 528/2022 | 2022 | 3 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BERNARDO SAYÃO, para o ano de 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download |