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Entidade: Consolidados
Atualizado em: 17/09/2026 às 07:38
| Nome | Exercicio | Mês | Resumo | Orgão | Arquivo | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 55 | DECRETO Nº 055/2025 | 2025 | 5 | “DECRETA A ANULAÇÃO TOTAL DE EMPENHO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (132 downloads) |
| 54 | DECRETO Nº 054/2025 | 2025 | 5 | “Dispõe sobre luto oficial de um dia pelo falecimento de JUNICLÉIA MOREIRA DE OLIVEIRA e dá outras providências”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (109 downloads) |
| 53 | DECRETO Nº 053/2025 | 2025 | 5 | “Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e dá outras providencias”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (125 downloads) |
| 51 | DECRETO Nº 051/2025 | 2025 | 4 | “Dispõe sobre a Exoneração e Nomeação da servidora que especifica e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (115 downloads) |
| 50 | Decreto 050/2025 | 2025 | 4 | “Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da administração Pública Municipal no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira santa), 18 de abril de 2025 em virtude do feriado nacional de Sexta-Feira Santa - Paixão de Cristo, em virtude do feriado nacional de | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (116 downloads) |
| 49 | DECRETO Nº 049/2025 | 2025 | 4 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO, PROCESSAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO AMBITO DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (123 downloads) |
| 48 | DECRETO Nº 048/2025 | 2025 | 4 | "Institui Comissão de Regularização Fundiária - CRF e dá Outras Providências." | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (112 downloads) |
| 47 | DECRETO Nº 047/2025 | 2025 | 3 | “Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e dá outras providencias”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (149 downloads) |
| 46 | DECRETO Nº 046/2025 | 2025 | 3 | “Exonera a pedido a servidora pública que especifica e dá outras providências”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (172 downloads) |
| 45 | DECRETO Nº 045/2025 | 2025 | 2 | “Dispõe sobre o PONTO FACULTATIVO, no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência da comemoração de CARNAVAL, na data que especifica e dá outras providências”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (135 downloads) |