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Entidade: Consolidados
Atualizado em: 16/01/2026 às 11:01
| Nome | Exercicio | Mês | Resumo | Orgão | Arquivo | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 21 | DECRETO Nº 021/2025 | 2025 | 1 | Exonera por motivo de Aposentadoria junto ao INSS a servidora pública municipal que especifica e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (112 downloads) |
| 20 | DECRETO Nº 020/2025 | 2025 | 1 | “Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e dá outras providencias”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (101 downloads) |
| 19 | DECRETO Nº 019/2025 | 2025 | 1 | “Dispõe sobre a exoneração da servidora pública que especifica e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (124 downloads) |
| 18 | DECRETO Nº 018/2025 | 2025 | 1 | “Dispõe sobre a nomeação da servidora que especifica e dá outras providencias”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (109 downloads) |
| 17 | DECRETO Nº 017/2025 | 2025 | 1 | “Dispõe sobre a nomeação da servidora que especifica e dá outras providencias”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (95 downloads) |
| 16 | DECRETO Nº 016/2025 | 2025 | 1 | Dispõe sobre a cessão de servidor da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do poder executivo, e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (103 downloads) |
| 15 | DECRETO Nº 015/2025 | 2025 | 1 | “Dispõe sobre a revogação do decreto 054/2022, a qual Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre o Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Bernardo Sayão - TO”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (102 downloads) |
| 14 | DECRETO Nº 014/2025 | 2025 | 1 | “Dispõe sobre a nomeação da servidora que especifica e dá outras providencias”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (104 downloads) |
| 13 | DECRETO Nº 013/2025 | 2025 | 1 | “Dispõe sobre a nomeação da servidora que especifica e dá outras providencias”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (94 downloads) |
| 12 | DECRETO Nº 012/2025 | 2025 | 1 | "Dispõe sobre a nomeação da servidora que especifica e dá outras providencias" | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (93 downloads) |