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Entidade: Consolidados
Periodo:
Atualizado em: 21/11/2024 às 10:47
| Nome | Exercicio | Mês | Resumo | Orgão | Arquivo | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 9 | DECRETO Nº 009/2024 | 2024 | 1 | “Dispõe sobre a exoneração do servidor público que especifica e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (20 downloads) |
| 7 | Decreto nº 007/2024 | 2024 | 1 | “Dispõe sobre a exoneração do servidor público que especifica e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (19 downloads) |
| 4 | DECRETO Nº 004/2024 | 2024 | 1 | Reajusta valor da UFBS (Unidade Fiscal de Bernardo Sayão), conforme determina o Artigo Art. 466 do C.T.M. – Lei 217/2005 – Código Tributário Municipal, de 26 de dezembro de 2005. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (27 downloads) |
| 3 | DECRETO Nº 003/2024 | 2024 | 1 | “Dispõe sobre a antecipação da posse e nomeação dos Conselheiras Tutelares do município de Bernardo Sayão – Tocantins para o mandato de 01/01/2024 a 31/12/2027 e dá outras providências” | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (27 downloads) |
| 2 | DECRETO Nº 002/2024 | 2024 | 1 | “Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e dá outras providencias”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (22 downloads) |
| 1 | DECRETO Nº 001/2024 | 2024 | 1 | “Dispõe sobre a nomeação da servidora que especifica e dá outras providencias”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (23 downloads) |
| 104 | Decreto nº 104/2023 | 2023 | 10 | “Dispõe sobre a exoneração do servidor público que especifica e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (22 downloads) |
| 102 | Decreto nº 102/2023 | 2023 | 10 | “Dispõe sobre a exoneração do servidor público que especifica e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (18 downloads) |
| 101 | Decreto nº 101/2023 | 2023 | 10 | “Rescindi os Contratos especiais por tempo determinado que especifica e dá outras providencias”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (21 downloads) |
| 99 | Decreto nº 099/2023 | 2023 | 10 | “Retifica o Decreto Municipal nº 098/2023, de 11 de outubro de 2023 e dá outras providências”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (24 downloads) |