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Entidade: Consolidados

Atualizado em: 01/04/2026 às 10:30

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Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
87 DECRETO 087/2025 2025 10 "Dispõe sobre a instituição e composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de Bernardo Sayão - TO, e dá outras providências." PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (54 downloads)
86 DECRETO 086/2025 2025 10 "dispõe sobre a reestruturação de nomeação dos membros e a diretoria do conselho municipal de segurança nutricional e alimentar de Bernardo Sayão - ТО." PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (56 downloads)
86 DECRETO Nº 086/2025 2025 10 “Dispõe sobre a Progressão Horizontal dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Bernardo Sayão-TO, em caráter de urgência de forma automática”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (73 downloads)
85 DECRETO Nº 085/2025 2025 10 “Institui o regimento interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) de Bernardo Sayão, Estado do Tocantins e dá outras providências. ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (56 downloads)
84 DECRETO Nº 084/2025 2025 10 “Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (61 downloads)
83 DECRETO Nº 083/2025 2025 9 “Dispõe sobre Feriado Municipal e Ponto Facultativo por ocasião da comemoração do dia do Evangélico e dá outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (83 downloads)
82 DECRETO Nº 082/2025 2025 8 “Dispõe sobre a posse dos Conselheiros Tutelares Suplentes do Município de Bernardo Sayão – Tocantins para o mandato de 01/09/2025 a 31/12/2027 e dá outras providências” PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (75 downloads)
81 DECRETO Nº 081/2025 2025 8 “Dispõe sobre a exoneração do servidor público que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (90 downloads)
80 DECRETO Nº 080/2025 2025 8 “Dispõe sobre a Permissão de uso de veículo da Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão - TO, destinado a COMDEC para exercer suas atividades”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (73 downloads)
79 DECRETO Nº 079/2025 2025 8 “Dispõe sobre a Permissão de uso exclusivo de sala localizada em prédio público da Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão - TO, destinado a COMDEC para exercer suas atividades”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (78 downloads)