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Entidade: Consolidados

Atualizado em: 13/10/2025 às 13:56

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Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
65 DECRETO Nº 065/2025 2025 6 “Dispõe sobre a nomeação da servidora que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (40 downloads)
64 DECRETO Nº 064/2025 2025 6 “Regulamenta a organização e o funcionamento da Ouvidoria Geral e a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos municipais”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (39 downloads)
63 DECRETO Nº 063/2025 2025 6 “Dispõe sobre a Regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (45 downloads)
62 DECRETO Nº 062/2025 2025 5 “Dispõe sobre o Ponto Facultativo, por ocasião do 36º Aniversário de Emancipação Política do Município de Bernardo Sayão - TO e dá outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (46 downloads)
61 DECRETO Nº 061/2025 2025 5 “Dispõe sobre o Feriado Municipal, por ocasião do 36º Aniversário de Emancipação Política do Município de Bernardo Sayão - TO e dá outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (49 downloads)
60 DECRETO Nº 060/2025 2025 5 “DECRETA A ANULAÇÃO TOTAL DE EMPENHO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (45 downloads)
59 DECRETO Nº 059/2025 2025 5 “DECRETA A ANULAÇÃO TOTAL DE EMPENHO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (48 downloads)
58 DECRETO Nº 058/2025 2025 5 “DECRETA A ANULAÇÃO TOTAL DE EMPENHO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (39 downloads)
57 DECRETO Nº 057/2025 2025 5 “DECRETA A ANULAÇÃO TOTAL DE EMPENHO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (38 downloads)
56 DECRETO Nº 056/2025 2025 5 “DECRETA A ANULAÇÃO TOTAL DE EMPENHO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (40 downloads)