e-SIC contact_phone Ouvidoria dvr Site description Diário Oficial description Banco Leis help Dúvidas cloud Dados Abertos

Menu

Selecione os filtros desejado e clique no botão CONSULTAR para realizar pesquisa.

Entidade: Consolidados

Atualizado em: 01/12/2025 às 13:46

IMPRIMIR
Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
69 DECRETO Nº 069/2024 2024 12 "Institui a Comissão de Transição Simplificada do Governo Municipal e dá outras providências." PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (93 downloads)
68 DECRETO Nº 068/2024 2024 11 “Dispõe sobre o feriado municipal, por ocasião do dia do Católico e do dia da Padroeira do Município de Bernardo Sayão Nossa Senhora das Graças no Município de Bernardo Sayão - TO e dá outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (84 downloads)
67 DECRETO Nº 067/2024 2024 10 “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais para a comemoração do dia do servidor público e dá outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (109 downloads)
66 DECRETO Nº 066/2024 2024 10 “Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para subsidiar a seleção de Gestores de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Bernardo Sayão, e adota outras providências.” PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (96 downloads)
65 DECRETO Nº 065/2024 2024 10 Exonera por motivo de Aposentadoria junto ao INSS a servidora pública municipal que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (106 downloads)
64 DECRETO Nº 064/2024 2024 9 Exonera por motivo de Aposentadoria junto ao INSS o servidor público municipal que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (93 downloads)
63 DECRETO Nº 063/2024 2024 9 “Dispõe sobre o feriado municipal, por ocasião do dia do Evangélico no município de Bernardo Sayão - TO e dá outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (93 downloads)
62 DECRETO Nº 062/2024 2024 9 “Dispõe sobre o ponto facultativo, por ocasião da antecipação das comemorações do dia 07 de Setembro dia da Independência do Brasil e dá outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (81 downloads)
61 DECRETO Nº 061/2024 2024 9 Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem ”-RIGA, a ser implantada na Rede Pública Municipal de Ensino de Bernardo Sayão, com vistas a garantir articulação entre a educação e os órgãos que compõe o Sistema de Garantia de Direitos PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (95 downloads)
60 DECRETO Nº 060/2024 2024 8 “Dispõe sobre a condicionalidade I provimento do cargo ou função de gestor/diretor escolar e dá outras providências. ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (105 downloads)