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Entidade: Consolidados

Atualizado em: 19/08/2025 às 13:23

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Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
64 DECRETO Nº 064/2024 2024 9 Exonera por motivo de Aposentadoria junto ao INSS o servidor público municipal que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (66 downloads)
63 DECRETO Nº 063/2024 2024 9 “Dispõe sobre o feriado municipal, por ocasião do dia do Evangélico no município de Bernardo Sayão - TO e dá outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (64 downloads)
62 DECRETO Nº 062/2024 2024 9 “Dispõe sobre o ponto facultativo, por ocasião da antecipação das comemorações do dia 07 de Setembro dia da Independência do Brasil e dá outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (56 downloads)
61 DECRETO Nº 061/2024 2024 9 Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem ”-RIGA, a ser implantada na Rede Pública Municipal de Ensino de Bernardo Sayão, com vistas a garantir articulação entre a educação e os órgãos que compõe o Sistema de Garantia de Direitos PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (67 downloads)
60 DECRETO Nº 060/2024 2024 8 “Dispõe sobre a condicionalidade I provimento do cargo ou função de gestor/diretor escolar e dá outras providências. ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (68 downloads)
59 DECRETO Nº 059/2024 2024 8 Exonera por motivo de Aposentadoria junto ao INSS a servidora pública municipal que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (63 downloads)
59 DECRETO Nº 059/2024 2024 7 “Determina-se ponto facultativo nos órgãos que menciona e dá outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (59 downloads)
58 DECRETO Nº 058/2024 2024 7 “Dispõe sobre a nomeação o servidor que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (61 downloads)
57 DECRETO Nº 057/2024 2024 7 “Dispõe sobre a nomeação o servidor que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (69 downloads)
56 DECRETO Nº 0456/2024 2024 7 “Dispõe sobre a nomeação o servidor que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (58 downloads)