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Entidade: Consolidados

Atualizado em: 15/05/2026 às 09:50

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Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
48 DECRETO Nº 048/2025 2025 4 "Institui Comissão de Regularização Fundiária - CRF e dá Outras Providências." PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (91 downloads)
47 DECRETO Nº 047/2025 2025 3 “Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (131 downloads)
46 DECRETO Nº 046/2025 2025 3 “Exonera a pedido a servidora pública que especifica e dá outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (153 downloads)
45 DECRETO Nº 045/2025 2025 2 “Dispõe sobre o PONTO FACULTATIVO, no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência da comemoração de CARNAVAL, na data que especifica e dá outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (120 downloads)
44 DECRETO Nº 044/2025 2025 2 “Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (112 downloads)
43 DECRETO Nº 043/2025 2025 2 “Dispõe sobre a nomeação da servidora que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (136 downloads)
42 DECRETO Nº 042/2025 2025 2 “Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (136 downloads)
41 DECRETO Nº 041/2025 2025 2 “Dispõe sobre a nomeação o servidor que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (125 downloads)
40 decreto n 40 -2026 2025 5 “Dispõe sobre o Feriado Municipal, por ocasião do 37º Aniversário de Emancipação Política do Município de Bernardo Sayão - TO e dá outras providências”. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL cloud_download Visualizar (2 downloads)
40 DECRETO Nº 040/2025 2025 2 “Dispõe sobre a nomeação a servidora que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (137 downloads)