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Entidade: Consolidados

Atualizado em: 01/04/2026 às 10:30

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Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
1 DECRETO 001 /2026 2026 1 Reajusta valor da UFBS (Unidade Fiscal de Bernardo Sayão), conforme determina o Artigo Art. 466 do C.T.M. – Lei 217/2005 – Código Tributário Municipal, de 26 de dezembro de 2005. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (30 downloads)
96 Decreto nº096/2025 2025 12 “Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas datas de 31 de Dezembro de 2025, e 1 e 2 de Janeiro de 2026 no âmbito da administração Pública Municipal e dá outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (35 downloads)
95 DECRETO 095/2025 2025 12 “Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas datas de 24 e 26 de dezembro de 2025, no âmbito da administração Pública Municipal e dá outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (42 downloads)
94 Decreto nº094/2025 2025 11 “Dispõe sobre a Criação do Comitê de Gestão Colegiada para implantação da Lei 13.431/2017 Escuta Protegida (Selo Unicef)”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (40 downloads)
93 Decreto 093/2025 2025 11 “Dispõe sobre o Feriado Municipal, por ocasião do dia do Católico e do dia da Padroeira do Município de Bernardo Sayão Nossa Senhora das Graças no Município de Bernardo Sayão - TO e dá outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (47 downloads)
92 DECRETO Nº 092/2025 2025 11 “Dispõe sobre a exoneração do servidor que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (51 downloads)
91 DECRETO Nº 091/2025 2025 11 “Dispõe sobre o Ponto Facultativo, por ocasião do Feriado Nacional da Consciência Negra e dá outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (58 downloads)
90 DECRETO Nº 090/2025 2025 11 “Dispõe sobre a Exoneração e Nomeação da servidora que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (45 downloads)
89 DECRETO Nº 089/2025 2025 11 “dispõe sobre a reestruturação de nomeação dos membros e a diretoria do Conselho Municipal de Segurança Nutricional e Alimentar de Bernardo Sayão – TO.” PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (49 downloads)
88 DECRETO Nº 088/2025 2025 10 “Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais para a comemoração do dia do servidor público e dá outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (53 downloads)