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Entidade: Consolidados

Atualizado em: 01/12/2025 às 13:46

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Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
85 DECRETO Nº 085/2025 2025 10 “Institui o regimento interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) de Bernardo Sayão, Estado do Tocantins e dá outras providências. ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (23 downloads)
84 DECRETO Nº 084/2025 2025 10 “Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (27 downloads)
83 DECRETO Nº 083/2025 2025 9 “Dispõe sobre Feriado Municipal e Ponto Facultativo por ocasião da comemoração do dia do Evangélico e dá outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (38 downloads)
82 DECRETO Nº 082/2025 2025 8 “Dispõe sobre a posse dos Conselheiros Tutelares Suplentes do Município de Bernardo Sayão – Tocantins para o mandato de 01/09/2025 a 31/12/2027 e dá outras providências” PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (38 downloads)
81 DECRETO Nº 081/2025 2025 8 “Dispõe sobre a exoneração do servidor público que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (43 downloads)
80 DECRETO Nº 080/2025 2025 8 “Dispõe sobre a Permissão de uso de veículo da Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão - TO, destinado a COMDEC para exercer suas atividades”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (38 downloads)
79 DECRETO Nº 079/2025 2025 8 “Dispõe sobre a Permissão de uso exclusivo de sala localizada em prédio público da Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão - TO, destinado a COMDEC para exercer suas atividades”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (40 downloads)
78 DECRETO Nº 078/2025 2025 7 “Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (51 downloads)
77 DECRETO Nº 077/2025 2025 7 “Dispõe sobre a nomeação da servidora que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (51 downloads)
76 DECRETO Nº 076/2025 2025 7 “Dispõe sobre a exoneração da servidora pública que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (52 downloads)