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Entidade: Consolidados
Atualizado em: 17/09/2026 às 07:38
| Nome | Exercicio | Mês | Resumo | Orgão | Arquivo | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 65 | DECRETO Nº 065/2025 | 2025 | 6 | “Dispõe sobre a nomeação da servidora que especifica e dá outras providencias”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (123 downloads) |
| 64 | DECRETO Nº 064/2025 | 2025 | 6 | “Regulamenta a organização e o funcionamento da Ouvidoria Geral e a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos municipais”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (110 downloads) |
| 63 | DECRETO Nº 063/2025 | 2025 | 6 | “Dispõe sobre a Regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (134 downloads) |
| 62 | DECRETO Nº 062/2025 | 2025 | 5 | “Dispõe sobre o Ponto Facultativo, por ocasião do 36º Aniversário de Emancipação Política do Município de Bernardo Sayão - TO e dá outras providências”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (121 downloads) |
| 61 | DECRETO Nº 061/2025 | 2025 | 5 | “Dispõe sobre o Feriado Municipal, por ocasião do 36º Aniversário de Emancipação Política do Município de Bernardo Sayão - TO e dá outras providências”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (149 downloads) |
| 60 | DECRETO Nº 060/2025 | 2025 | 5 | “DECRETA A ANULAÇÃO TOTAL DE EMPENHO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (124 downloads) |
| 59 | DECRETO Nº 059/2025 | 2025 | 5 | “DECRETA A ANULAÇÃO TOTAL DE EMPENHO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (129 downloads) |
| 58 | DECRETO Nº 058/2025 | 2025 | 5 | “DECRETA A ANULAÇÃO TOTAL DE EMPENHO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (93 downloads) |
| 57 | DECRETO Nº 057/2025 | 2025 | 5 | “DECRETA A ANULAÇÃO TOTAL DE EMPENHO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (98 downloads) |
| 56 | DECRETO Nº 056/2025 | 2025 | 5 | “DECRETA A ANULAÇÃO TOTAL DE EMPENHO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (101 downloads) |