e-SIC
-
-
INSTITUCIONAIS keyboard_arrow_down
-
-
-
ATOS ADMINISTRATIVOS keyboard_arrow_down
-
-
-
COMPRAS E LICITAÇÕES keyboard_arrow_down
- LICITAÇÕES
- DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
- PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – PCA
- PROCEDIMENTO LICITATÓRIO RELACIONADO À COVID-19
- LICITANTES E/OU CONTRATADOS COM SANÇÕES ADMINISTRATIVA (CEIS)
- CONTRATOS
- CONTRATOS – ADITIVADOS
- ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS
- CONTRATOS RELACIONADOS À COVID-19
- FISCAIS DE CONTRATOS
- ACOMPANHAMENTO DE OBRAS - RELATORIO
- RELAÇÃO DE OBRAS PARALISADAS - RELATORIO
- DIVULGA OS QUANTITATIVOS E OS PREÇOS UNITÁRIOS E TOTAIS CONTRATADOS
- DIVULGA OS QUANTITATIVOS EXECUTADOS E OS PREÇOS EFETIVAMENTE PAGOS
- TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DE CONVÊNIO
- TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS DE CONVÊNIO
- TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS CONSTITUCIONAIS (FPM, FUNDEB E OUTROS)
- ACORDOS FIRMADOS SEM TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS
- PATRIMÔNIO
- COMPRAS
- RELAÇÃO DE OBRAS PARALISADAS - SICAP
- LICITAÇÕES - SICAP
- CONTRATOS - PORTAL SICAP
-
-
-
GESTÃO DE PESSOAS keyboard_arrow_down
- SERVIDORES/AUTORIDADES/ MEMBROS COM SEUS RESPECTIVOS DETALHAMENTOS
- LISTA DE ESTAGIÁRIOS
- LISTA DOS TERCEIRIZADOS
- CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS
- ESTRUTURA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS
- LEGISLAÇÃO – COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
- LISTA DE APROVADOS EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
- DIÁRIAS PAGAS A SERVIDORES
- TABELA DE VALORES DAS DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO)
-
-
-
ORÇAMENTO keyboard_arrow_down
-
-
-
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA keyboard_arrow_down
- DESPESA E EMPENHO
- LIQUIDAÇÃO
- PAGAMENTOS
- DESPESA SINTÉTICA
- INFORMAÇÃO CONSOLIDADA - RESTOS A PAGAR
- MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA
- DESPESA E EMPENHO RELACIONADO À COVID-19
- RECEITAS DIÁRIA
- RECEITA PREVISÃO VS ARRECADAÇÃO
- LISTA DOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA
- MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA
- EXTRA ORÇAMENTÁRIA
- RECEITAS RELACIONADAS À COVID-19
- DESONERAÇÕES DA RECEITA – ACESSO E PROCEDIMENTOS
- DESONERAÇÕES DA RECEITA – VALORES PREVISTOS E CONCEDIDOS
- RENÚNCIA DA RECEITA – PROJETOS CULTURAIS/ESPORTIVOS
- RENÚNCIA DA RECEITA – BENEFICIÁRIOS
-
-
-
PRESTAÇÃO DE CONTAS E LRF keyboard_arrow_down
- PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO ANTERIOR (BALANÇO GERAL)
- RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADES
- APRECIAÇÕES E/OU JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS
- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)
- EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
- BALANCETE PATRIMONIAL
- BALANCETES
- ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES E PROJETOS (PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO)
- METAS E RISCOS FISCAIS (PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO)
- REL. RESUMIDO EXEC. ORÇAMENTÁRIA - RREO
- REL. GESTÃO FISCAL - RGF
- ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS (PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO)
- RELATÓRIO PCASP
- AUDIÊNCIAS PUBLICAS QUADRIMESTRAL
- ATAS DE AUDIÊNCIAS PUBLICAS
- JULGAMENTO DAS CONTAS PELO PODER LEGISLATIVO
-
-
-
OUVIDORIA keyboard_arrow_down
-
-
-
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC keyboard_arrow_down
- ATENDIMENTO PRESENCIAL DO SIC FÍSICO
- SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO ELETRÔNICA (E-SIC)
- ACOMPANHAMENTO DE SOLICITAÇÕES E PAINEL COM PRAZOS E RECURSOS
- ESTATÍSTICAS DO E-SIC
- PERGUNTAS FREQUENTES DO SIC
- ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES
- ROL DE INFORMAÇÕES EM GRAU DE SIGILO
- REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LAI
- PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÃO
- INFORMAÇÕES GENÉRICAS DOS SOLICITANTES – DADOS
- CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
-
-
-
LGPD E GOVERNO DIGITAL keyboard_arrow_down
-
-
-
SAÚDE E EDUCAÇÃO keyboard_arrow_down
- PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
- PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
- LISTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE (ATENDIMENTOS, PROFISSIONAIS E ESPECIALIDADES)
- LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS
- RELATÓRIO DE GESTÃO DA SAÚDE
- LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS.
- ESTOQUE FARMACIA
- PLANO DE EDUCAÇÃO E SEUS RESULTADOS
- LISTA DE VAGAS E ESPERAR DA CRECHE
-
-
-
DEMAIS INFORMAÇÕES keyboard_arrow_down
-
Selecione os filtros desejado e clique no botão CONSULTAR para realizar pesquisa.
Entidade: Consolidados
Atualizado em: 16/01/2026 às 11:01
| Nome | Exercicio | Mês | Resumo | Orgão | Arquivo | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 50 | Decreto 050/2025 | 2025 | 4 | “Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da administração Pública Municipal no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira santa), 18 de abril de 2025 em virtude do feriado nacional de Sexta-Feira Santa - Paixão de Cristo, em virtude do feriado nacional de | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (79 downloads) |
| 49 | DECRETO Nº 049/2025 | 2025 | 4 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO, PROCESSAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO AMBITO DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (86 downloads) |
| 48 | DECRETO Nº 048/2025 | 2025 | 4 | "Institui Comissão de Regularização Fundiária - CRF e dá Outras Providências." | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (69 downloads) |
| 47 | DECRETO Nº 047/2025 | 2025 | 3 | “Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e dá outras providencias”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (110 downloads) |
| 46 | DECRETO Nº 046/2025 | 2025 | 3 | “Exonera a pedido a servidora pública que especifica e dá outras providências”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (112 downloads) |
| 45 | DECRETO Nº 045/2025 | 2025 | 2 | “Dispõe sobre o PONTO FACULTATIVO, no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência da comemoração de CARNAVAL, na data que especifica e dá outras providências”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (100 downloads) |
| 44 | DECRETO Nº 044/2025 | 2025 | 2 | “Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e dá outras providencias”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (91 downloads) |
| 43 | DECRETO Nº 043/2025 | 2025 | 2 | “Dispõe sobre a nomeação da servidora que especifica e dá outras providencias”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (113 downloads) |
| 42 | DECRETO Nº 042/2025 | 2025 | 2 | “Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e dá outras providencias”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (111 downloads) |
| 41 | DECRETO Nº 041/2025 | 2025 | 2 | “Dispõe sobre a nomeação o servidor que especifica e dá outras providencias”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (104 downloads) |