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Entidade: Consolidados

Atualizado em: 15/05/2026 às 09:50

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Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
69 DECRETO Nº 069/2025 2025 7 “Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) de Bernardo Sayão – TO e dá outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (85 downloads)
68 DECRETO Nº 068/2025 2025 6 “Dispõe sobre anulação de saldo de empenho que especifica e dá outras Providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (86 downloads)
67 DECRETO Nº 067/2025 2025 6 NOMEAR os membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Bernardo Sayão. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (81 downloads)
66 DECRETO Nº 066/2025 2025 6 “Dispõe sobre o Ponto Facultativo, por ocasião do Feriado de Corpus Christi e dá outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (96 downloads)
65 DECRETO Nº 065/2025 2025 6 “Dispõe sobre a nomeação da servidora que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (96 downloads)
64 DECRETO Nº 064/2025 2025 6 “Regulamenta a organização e o funcionamento da Ouvidoria Geral e a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos municipais”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (85 downloads)
63 DECRETO Nº 063/2025 2025 6 “Dispõe sobre a Regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (99 downloads)
62 DECRETO Nº 062/2025 2025 5 “Dispõe sobre o Ponto Facultativo, por ocasião do 36º Aniversário de Emancipação Política do Município de Bernardo Sayão - TO e dá outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (99 downloads)
61 DECRETO Nº 061/2025 2025 5 “Dispõe sobre o Feriado Municipal, por ocasião do 36º Aniversário de Emancipação Política do Município de Bernardo Sayão - TO e dá outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (118 downloads)
60 DECRETO Nº 060/2025 2025 5 “DECRETA A ANULAÇÃO TOTAL DE EMPENHO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (97 downloads)