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Entidade: Consolidados

Atualizado em: 01/12/2025 às 13:46

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Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
55 DECRETO Nº 055/2025 2025 5 “DECRETA A ANULAÇÃO TOTAL DE EMPENHO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (49 downloads)
54 DECRETO Nº 054/2025 2025 5 “Dispõe sobre luto oficial de um dia pelo falecimento de JUNICLÉIA MOREIRA DE OLIVEIRA e dá outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (51 downloads)
53 DECRETO Nº 053/2025 2025 5 “Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (50 downloads)
51 DECRETO Nº 051/2025 2025 4 “Dispõe sobre a Exoneração e Nomeação da servidora que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (60 downloads)
50 Decreto 050/2025 2025 4 “Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da administração Pública Municipal no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira santa), 18 de abril de 2025 em virtude do feriado nacional de Sexta-Feira Santa - Paixão de Cristo, em virtude do feriado nacional de PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (63 downloads)
49 DECRETO Nº 049/2025 2025 4 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO, PROCESSAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO AMBITO DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (67 downloads)
48 DECRETO Nº 048/2025 2025 4 "Institui Comissão de Regularização Fundiária - CRF e dá Outras Providências." PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (54 downloads)
47 DECRETO Nº 047/2025 2025 3 “Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (79 downloads)
46 DECRETO Nº 046/2025 2025 3 “Exonera a pedido a servidora pública que especifica e dá outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (83 downloads)
45 DECRETO Nº 045/2025 2025 2 “Dispõe sobre o PONTO FACULTATIVO, no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência da comemoração de CARNAVAL, na data que especifica e dá outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (77 downloads)