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Entidade: Consolidados

Atualizado em: 15/05/2026 às 09:50

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Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
18 Decreto nº018/2022 2022 3 “REGULAMENTA DISPENSAS DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADAS NOS INCISOS I E II, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYÃO/TO”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (130 downloads)
15 Decreto nº 015/2022 2022 3 “Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (132 downloads)
7 Decreto nº 007/2022 2022 3 ‘‘Revoga o decreto nº 143 de 2021, e estabelece as novas diretrizes de retorno das aulas e atividades remota e presenciais nas unidades escolares de Bernardo Sayão -TO, PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (136 downloads)
6 Decreto nº 006/2022 2022 3 “Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (143 downloads)
2 Decreto nº 002/2022 2022 3 “Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (136 downloads)
6 BOLETIM DIÁRIO COVID-19 DE 16-03-2021 2021 3 BOLETIM DIÁRIO COVID-19 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (137 downloads)
162 Decreto Nº 162/2021 2021 12 Nomeia o servidor público que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (115 downloads)
160 Decreto nº 160/2021 2021 12 Progressão Horizontal dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (136 downloads)
122 Decreto nº 122/2021 2021 8 dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e dá outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (178 downloads)
120 Decreto nº 120/2021 2021 8 Dispõe sobre a exoneração do servidor público que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (144 downloads)