e-SIC contact_phone Ouvidoria dvr Site description Diário Oficial description Banco Leis help Dúvidas cloud Dados Abertos

Menu

Selecione os filtros desejado e clique no botão CONSULTAR para realizar pesquisa.

Entidade: Consolidados

Atualizado em: 16/01/2026 às 11:01

IMPRIMIR
Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
120 Decreto nº 120/2021 2021 8 Dispõe sobre a exoneração do servidor público que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (118 downloads)
119 Decreto nº 119/2021 2021 8 Dispõe sobre a exoneração do servidor público que especifica e dá outras providências PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (117 downloads)
112 Decreto nº 112/2021 2021 6 Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação escolar. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (130 downloads)
110 Decreto nº 110/2021 2021 6 “Altera os Decretos nº 041 de 2021, e suspende as atividades presenciais nas unidades escolares da rede municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (130 downloads)
109 Decreto nº 109/2021 2021 6 Estabelece LOCKDOWN parcial de atividades não essenciais, como medida obrigatória ao enfrentamento do covid-19 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (135 downloads)
100 Decreto nº 100/2021 2021 6 Nomeia a Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração -PCR, dos Profissionais da Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (116 downloads)
99 Decreto nº 099/2021 2021 5 Dispõe sobre a reestruturação e nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (133 downloads)
98 Decreto nº 098/2021 2021 5 “Dispõe sobre feriado municipal por ocasião do 32º aniversário de emancipação política do município de Bernardo Sayão e da outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (126 downloads)
98 Decreto nº 098/2021 2021 5 Dispõe sobre feriado municipal por ocasião do 32º aniversário de emancipação política do Município de de Bernardo Sayão. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (190 downloads)
95 Decreto nº 095/2021 2021 6 Dispõe sobre a rescisão do contrato que especifica e da outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (129 downloads)