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Entidade: Consolidados

Atualizado em: 24/06/2025 às 11:11

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Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
72 Decreto nº 072/2021 2021 3 Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Municipal de Segurança em Saúde e Prevenção à Covid-19, no âmbito do Município de Bernardo Sayão - TO e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (63 downloads)
71 DECRETO Nº 071/2021 - COVID-19 2021 3 “Altera os Decretos nº 041 e 051 de 2021, e estabelece novas medidas para manter o Distanciamento Social Ampliado bem como medidas de contenção e enfrentamento à propagação do Novo Coronavírus (COVID-19) PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (63 downloads)
70 Decreto 070/2021 2021 6 Reestruturação e nomeação dos membros do conselho Municipal do idoso PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (65 downloads)
51 Decreto nº 051/2021 - COVID-19 2021 2 Altera o artigo 2º, §1º, §2º e §4, do Decreto nº 041/2021, que estabelece medidas para manter o distanciamento social ampliado e de contenção e enfrentamento à propagação do coronavírus PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (62 downloads)
49 Decreto nº 049/2021 2021 6 Dispõe sobre a rescisão do contrato que especifica e da outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (61 downloads)
48 Decreto nº 048/2021 2021 6 Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e da outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (61 downloads)
47 Decreto 47/2021 2021 2 Decreta ponto facultativo e da outras providencias. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (68 downloads)
46 Decreto nº 046/2021 2021 6 Responsabiliza cumulativamente servidor Gerson que especifica PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (58 downloads)
45 Decreto nº 045/2021 2021 6 Disponibiliza servidora pública Municipal para o órgão que especifica. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (59 downloads)
44 Decreto nº 044/2021 2021 6 Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e da outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (59 downloads)