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Entidade: Consolidados

Atualizado em: 13/10/2025 às 13:56

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Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
51 Decreto nº 051/2021 - COVID-19 2021 2 Altera o artigo 2º, §1º, §2º e §4, do Decreto nº 041/2021, que estabelece medidas para manter o distanciamento social ampliado e de contenção e enfrentamento à propagação do coronavírus PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (94 downloads)
49 Decreto nº 049/2021 2021 6 Dispõe sobre a rescisão do contrato que especifica e da outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (90 downloads)
48 Decreto nº 048/2021 2021 6 Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e da outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (99 downloads)
47 Decreto 47/2021 2021 2 Decreta ponto facultativo e da outras providencias. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (97 downloads)
46 Decreto nº 046/2021 2021 6 Responsabiliza cumulativamente servidor Gerson que especifica PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (90 downloads)
45 Decreto nº 045/2021 2021 6 Disponibiliza servidora pública Municipal para o órgão que especifica. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (96 downloads)
44 Decreto nº 044/2021 2021 6 Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e da outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (90 downloads)
43 Decreto nº 043/2021 2021 6 Prorroga suspensão de atividades escolares PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (96 downloads)
42 Decreto nº 042-A/2021 2021 6 Dispõe sobre a rescisão do contrato que especifica e da outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (92 downloads)
42 Decreto nº 042/2021 2021 6 dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (101 downloads)