e-SIC contact_phone Ouvidoria dvr Site description Diário Oficial description Banco Leis help Dúvidas cloud Dados Abertos

Menu

Selecione os filtros desejado e clique no botão CONSULTAR para realizar pesquisa.

Entidade: Consolidados

Atualizado em: 01/12/2025 às 13:46

IMPRIMIR
Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
81 Decreto nº 081/2021 2021 6 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (114 downloads)
80 Decreto nº 080/2021 2021 4 Altera os decretos nº 041 e 051/2021 e estabelece novas medidas para manter o Distanciamento Social Ampliado e contenção (COVID-19) PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (104 downloads)
79 Decreto nº 079/2021 2021 3 Nomeia o Conselho Municipal de Educação, órgão integrante do sistema Municipal de Educação de Bernardo Sayão. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (108 downloads)
77 Decreto nº 077/2021 2021 3 Estabelece temporariamente a redução/suspensão parcial do horário de funcionamento das atividades não essenciais, como medida obrigatória de enfrentamento da pandemia - COVID-19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERN. SAYÃO cloud_download Visualizar (108 downloads)
75 Decreto nº 075/2021 2021 3 “DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYÃO-TO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO - COVID-19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERN. SAYÃO cloud_download Visualizar (95 downloads)
73 Decreto 073/2021 2021 6 Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e da outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (114 downloads)
73 Decreto nº 073/2021 2021 6 Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e da outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (117 downloads)
72 Decreto nº 072/2021 2021 3 Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Municipal de Segurança em Saúde e Prevenção à Covid-19, no âmbito do Município de Bernardo Sayão - TO e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (106 downloads)
71 DECRETO Nº 071/2021 - COVID-19 2021 3 “Altera os Decretos nº 041 e 051 de 2021, e estabelece novas medidas para manter o Distanciamento Social Ampliado bem como medidas de contenção e enfrentamento à propagação do Novo Coronavírus (COVID-19) PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (121 downloads)
70 Decreto 070/2021 2021 6 Reestruturação e nomeação dos membros do conselho Municipal do idoso PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (119 downloads)