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Entidade: Consolidados

Atualizado em: 01/04/2026 às 10:30

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Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
110 Decreto nº 110/2021 2021 6 “Altera os Decretos nº 041 de 2021, e suspende as atividades presenciais nas unidades escolares da rede municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (146 downloads)
109 Decreto nº 109/2021 2021 6 Estabelece LOCKDOWN parcial de atividades não essenciais, como medida obrigatória ao enfrentamento do covid-19 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (149 downloads)
100 Decreto nº 100/2021 2021 6 Nomeia a Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração -PCR, dos Profissionais da Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (132 downloads)
99 Decreto nº 099/2021 2021 5 Dispõe sobre a reestruturação e nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (150 downloads)
98 Decreto nº 098/2021 2021 5 “Dispõe sobre feriado municipal por ocasião do 32º aniversário de emancipação política do município de Bernardo Sayão e da outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (145 downloads)
98 Decreto nº 098/2021 2021 5 Dispõe sobre feriado municipal por ocasião do 32º aniversário de emancipação política do Município de de Bernardo Sayão. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (210 downloads)
95 Decreto nº 095/2021 2021 6 Dispõe sobre a rescisão do contrato que especifica e da outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (145 downloads)
93 Decreto nº 093/2021 2021 6 Dispõe sobre a rescisão do contrato que especifica e da outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (153 downloads)
92 Decreto nº 092/2021 2021 6 Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e da outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (156 downloads)
91 Decreto nº 091/2021 2021 6 Dispõe sobre a rescisão do contrato que especifica e da outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (142 downloads)