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Entidade: Consolidados

Atualizado em: 01/04/2026 às 10:30

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Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
84 Decreto nº 084/2021 2021 4 Dispõe sobre a disposição e destinação de automóvel para a Coordenadoria de Defesa Civil do município de Bernardo Sayão. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (150 downloads)
83 Decreto nº 083/2021 2021 4 “Dispõe sobre a exoneração do servidor público que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (151 downloads)
82 Decreto nº 082/2021 2021 4 Dispõe sobre a disposição e destinação de imóvel para a Coordenadoria de Defesa Civil do município de Bernardo Sayão. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (136 downloads)
81 Decreto nº 081/2021 2021 6 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (153 downloads)
80 Decreto nº 080/2021 2021 4 Altera os decretos nº 041 e 051/2021 e estabelece novas medidas para manter o Distanciamento Social Ampliado e contenção (COVID-19) PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (140 downloads)
79 Decreto nº 079/2021 2021 3 Nomeia o Conselho Municipal de Educação, órgão integrante do sistema Municipal de Educação de Bernardo Sayão. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (142 downloads)
77 Decreto nº 077/2021 2021 3 Estabelece temporariamente a redução/suspensão parcial do horário de funcionamento das atividades não essenciais, como medida obrigatória de enfrentamento da pandemia - COVID-19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERN. SAYÃO cloud_download Visualizar (144 downloads)
75 Decreto nº 075/2021 2021 3 “DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYÃO-TO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO - COVID-19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERN. SAYÃO cloud_download Visualizar (126 downloads)
73 Decreto 073/2021 2021 6 Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e da outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (147 downloads)
73 Decreto nº 073/2021 2021 6 Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e da outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (146 downloads)