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Entidade: Consolidados

Atualizado em: 04/02/2026 às 10:28

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Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
77 Decreto nº 077/2021 2021 3 Estabelece temporariamente a redução/suspensão parcial do horário de funcionamento das atividades não essenciais, como medida obrigatória de enfrentamento da pandemia - COVID-19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERN. SAYÃO cloud_download Visualizar (123 downloads)
75 Decreto nº 075/2021 2021 3 “DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYÃO-TO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO - COVID-19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERN. SAYÃO cloud_download Visualizar (112 downloads)
73 Decreto 073/2021 2021 6 Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e da outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (134 downloads)
73 Decreto nº 073/2021 2021 6 Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e da outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (133 downloads)
72 Decreto nº 072/2021 2021 3 Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Municipal de Segurança em Saúde e Prevenção à Covid-19, no âmbito do Município de Bernardo Sayão - TO e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (122 downloads)
71 DECRETO Nº 071/2021 - COVID-19 2021 3 “Altera os Decretos nº 041 e 051 de 2021, e estabelece novas medidas para manter o Distanciamento Social Ampliado bem como medidas de contenção e enfrentamento à propagação do Novo Coronavírus (COVID-19) PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (144 downloads)
70 Decreto 070/2021 2021 6 Reestruturação e nomeação dos membros do conselho Municipal do idoso PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (134 downloads)
51 Decreto nº 051/2021 - COVID-19 2021 2 Altera o artigo 2º, §1º, §2º e §4, do Decreto nº 041/2021, que estabelece medidas para manter o distanciamento social ampliado e de contenção e enfrentamento à propagação do coronavírus PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (131 downloads)
49 Decreto nº 049/2021 2021 6 Dispõe sobre a rescisão do contrato que especifica e da outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (129 downloads)
48 Decreto nº 048/2021 2021 6 Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e da outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (136 downloads)