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Entidade: Consolidados

Atualizado em: 01/04/2026 às 10:30

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Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
63 Decreto nº 063/2022 2022 5 “Dispõe sobre o feriado municipal e ponto facultativo, por ocasião do 33º aniversário de emancipação política do município de Bernardo Sayão - TO. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (112 downloads)
61 Decreto nº 061/2022 2022 5 Revoga o decreto que estabelecia medidas preventivas no tocante ao funcionamento das repartições públicas e estabelecimentos privados em decorrência do fim da situação emergencial da pandemia do covid-19 . PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (112 downloads)
60 Decreto nº 060/2022 2022 5 Dispõe sobre a rescisão do Contrato que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (110 downloads)
59 Decreto nº 059/2022 2022 5 “Dispõe sobre a nomeação da servidora que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (117 downloads)
57 Decreto nº 057/2022 2022 5 Fica Exonerada a servidora pública municipal NELI MARIA NUNES, e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (117 downloads)
56 Decreto nº 056/2022 2022 5 Fica Exonerada a servidora pública municipal APARECIDA REZENDE LEÃO, e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (113 downloads)
54 Decreto nº 054/2022 2022 5 “Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre o Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Bernardo Sayão - TO”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (138 downloads)
51 Decreto nº 051/2022 2022 5 “Dispõe sobre a exoneração do servidor público que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (124 downloads)
45 Decreto nº 045/2022 2022 5 Dispõe sobre a rescisão do Contrato que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (116 downloads)
43 Decreto nº 043/2022 2022 5 Dispõe sobre a rescisão do Contrato que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (149 downloads)