Entidade: Consolidados
Atualizado em: 24/06/2025 às 11:11
Nome | Exercicio | Mês | Resumo | Orgão | Arquivo | |
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84 | Decreto nº 084/2021 | 2021 | 4 | Dispõe sobre a disposição e destinação de automóvel para a Coordenadoria de Defesa Civil do município de Bernardo Sayão. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (62 downloads) |
83 | Decreto nº 083/2021 | 2021 | 4 | “Dispõe sobre a exoneração do servidor público que especifica e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (61 downloads) |
82 | Decreto nº 082/2021 | 2021 | 4 | Dispõe sobre a disposição e destinação de imóvel para a Coordenadoria de Defesa Civil do município de Bernardo Sayão. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (63 downloads) |
81 | Decreto nº 081/2021 | 2021 | 6 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (56 downloads) |
80 | Decreto nº 080/2021 | 2021 | 4 | Altera os decretos nº 041 e 051/2021 e estabelece novas medidas para manter o Distanciamento Social Ampliado e contenção (COVID-19) | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (55 downloads) |
79 | Decreto nº 079/2021 | 2021 | 3 | Nomeia o Conselho Municipal de Educação, órgão integrante do sistema Municipal de Educação de Bernardo Sayão. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (56 downloads) |
77 | Decreto nº 077/2021 | 2021 | 3 | Estabelece temporariamente a redução/suspensão parcial do horário de funcionamento das atividades não essenciais, como medida obrigatória de enfrentamento da pandemia - COVID-19 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERN. SAYÃO | cloud_download Visualizar (68 downloads) |
75 | Decreto nº 075/2021 | 2021 | 3 | “DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYÃO-TO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO - COVID-19 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERN. SAYÃO | cloud_download Visualizar (62 downloads) |
73 | Decreto 073/2021 | 2021 | 6 | Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e da outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (63 downloads) |
73 | Decreto nº 073/2021 | 2021 | 6 | Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e da outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (64 downloads) |