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Entidade: Consolidados

Atualizado em: 15/05/2026 às 09:50

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Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
68 Decreto nº 068/2022 2022 6 “Nomear o servidor que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (123 downloads)
67 Decreto nº 067/2022 2022 6 “Dispõe sobre a nomeação da servidora que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (124 downloads)
63 Decreto nº 063/2022 2022 5 “Dispõe sobre o feriado municipal e ponto facultativo, por ocasião do 33º aniversário de emancipação política do município de Bernardo Sayão - TO. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (121 downloads)
61 Decreto nº 061/2022 2022 5 Revoga o decreto que estabelecia medidas preventivas no tocante ao funcionamento das repartições públicas e estabelecimentos privados em decorrência do fim da situação emergencial da pandemia do covid-19 . PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (119 downloads)
60 Decreto nº 060/2022 2022 5 Dispõe sobre a rescisão do Contrato que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (118 downloads)
59 Decreto nº 059/2022 2022 5 “Dispõe sobre a nomeação da servidora que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (126 downloads)
57 Decreto nº 057/2022 2022 5 Fica Exonerada a servidora pública municipal NELI MARIA NUNES, e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (125 downloads)
56 Decreto nº 056/2022 2022 5 Fica Exonerada a servidora pública municipal APARECIDA REZENDE LEÃO, e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (122 downloads)
54 Decreto nº 054/2022 2022 5 “Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre o Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Bernardo Sayão - TO”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (148 downloads)
51 Decreto nº 051/2022 2022 5 “Dispõe sobre a exoneração do servidor público que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (132 downloads)