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Entidade: Consolidados

Atualizado em: 01/12/2025 às 13:46

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Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
55 Decreto nº 055/2023 2023 5 “Dispõe sobre o feriado municipal e ponto facultativo, por ocasião do 34º aniversário de emancipação política do município de Bernardo Sayão - TO e dá outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (120 downloads)
51 Decreto nº 051/2023 2023 5 “Dispõe sobre a exoneração do servidor público que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (98 downloads)
50 Decreto nº 050/2023 2023 5 “Dispõe sobre a exoneração do servidor público que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (103 downloads)
48 Decreto nº 048/2023 2023 5 Nomeia a Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Ensino Público do Município de Bernardo Sayão-TO (PCR), com caráter permanente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (110 downloads)
45 Decreto nº 045/2023 2023 5 “Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (109 downloads)
44 Decreto nº 044/2023 2023 4 Dispõe sobre a rescisão do Contrato que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (109 downloads)
43 Decreto nº 043/2023 2023 4 “Dispõe sobre a exoneração do servidor público que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (98 downloads)
41 Decreto nº 041/2023 2023 4 Dispõe sobre a rescisão do Contrato que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (111 downloads)
40 Decreto nº 040/2023 2023 4 “Dispõe sobre a exoneração do servidor público que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (111 downloads)
37 Decreto nº 037/2023 2023 4 “Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da administração Pública Municipal no dia 06 de abril de 2023 (quinta-feira santa), em virtude do feriado nacional de Sexta-Feira Santa - Paixão de Cristo e dá outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (91 downloads)