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Entidade: Consolidados

Atualizado em: 01/04/2026 às 10:30

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Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
41 Decreto nº 041/2023 2023 4 Dispõe sobre a rescisão do Contrato que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (138 downloads)
40 Decreto nº 040/2023 2023 4 “Dispõe sobre a exoneração do servidor público que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (142 downloads)
37 Decreto nº 037/2023 2023 4 “Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da administração Pública Municipal no dia 06 de abril de 2023 (quinta-feira santa), em virtude do feriado nacional de Sexta-Feira Santa - Paixão de Cristo e dá outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (109 downloads)
35 Decreto nº 035/2023 2023 3 REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍIPIO DE BERNARDO SAYÃO/TO. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (151 downloads)
33 Decreto nº 033/2023 2023 3 “Dispõe sobre percentual de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos efetivos do Município de Bernardo Sayão, e dá outras providências.” PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (156 downloads)
32 Decreto nº 032/2023 2023 2 “Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (130 downloads)
30 Decreto nº 030/2023 2023 2 Exonera por motivo de Aposentadoria junto ao INSS a servidora pública municipal que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (106 downloads)
23 Decreto nº 023/2023 2023 2 “Dispõe sobre a nomeação da servidora que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (106 downloads)
22 Decreto nº 022/2023 2023 2 “Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (128 downloads)
21 Decreto nº 021/2023 2023 2 “Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (119 downloads)