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Entidade: Consolidados

Atualizado em: 25/08/2025 às 11:26

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Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
63 Decreto nº 063/2023 2023 7 “Determina-se ponto facultativo nos órgãos que menciona e dá outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (76 downloads)
62 Decreto nº 062/2023 2023 6 “Rescindi os Contratos especiais por tempo determinado que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (69 downloads)
60 Decreto nº 060/2023 2023 6 DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (80 downloads)
58 Decreto nº 058/2023 2023 6 “Dispõe sobre a exoneração do servidor público que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (83 downloads)
57 Decreto nº 057/2023 2023 5 “Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (68 downloads)
56 Decreto nº 056/2023 2023 5 “Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (86 downloads)
55 Decreto nº 055/2023 2023 5 “Dispõe sobre o feriado municipal e ponto facultativo, por ocasião do 34º aniversário de emancipação política do município de Bernardo Sayão - TO e dá outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (86 downloads)
51 Decreto nº 051/2023 2023 5 “Dispõe sobre a exoneração do servidor público que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (68 downloads)
50 Decreto nº 050/2023 2023 5 “Dispõe sobre a exoneração do servidor público que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (68 downloads)
48 Decreto nº 048/2023 2023 5 Nomeia a Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Ensino Público do Município de Bernardo Sayão-TO (PCR), com caráter permanente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (78 downloads)