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Entidade: Consolidados

Atualizado em: 04/02/2026 às 10:28

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Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
98 Decreto nº 098/2023 2023 10 “Dispõe sobre ponto facultativo por ocasião do dia da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e das outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (110 downloads)
97 Decreto nº 097/2023 2023 10 “Dispõe sobre a nomeação da servidora que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (113 downloads)
96 Decreto nº 096/2023 2023 10 Decreta facultativo o ponto na data que especifica, e adota outra providência. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (109 downloads)
95 Decreto nº 095/2023 2023 10 “Dispõe sobre a nomeação o servidor que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (109 downloads)
94 Decreto nº 094/2023 2023 9 Exonera por motivo de Aposentadoria junto ao INSS a servidora pública municipal que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (113 downloads)
93 Decreto nº 093/2023 2023 9 “Dispõe sobre a exoneração do servidor público que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (114 downloads)
92 Decreto nº 092/2023 2023 9 “Dispõe sobre a exoneração do servidor público que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (128 downloads)
91 Decreto nº 091/2023 2023 9 “Rescindi os Contratos especiais por tempo determinado que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (127 downloads)
89 Decreto nº 089/2023 2023 9 Exonera por motivo de Aposentadoria junto ao INSS a servidora pública municipal que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (129 downloads)
87 Decreto nº 087/2023 2023 9 Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (128 downloads)