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Entidade: Consolidados
Atualizado em: 17/09/2026 às 07:38
| Nome | Exercicio | Mês | Resumo | Orgão | Arquivo | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 47 | DECRETO Nº 047/2024 | 2024 | 6 | “Dispõe sobre a exoneração do servidor público que especifica e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (136 downloads) |
| 45 | DECRETO Nº 045/2024 | 2024 | 5 | “Dispõe sobre o feriado municipal, por ocasião do 35º aniversário de emancipação política do município de Bernardo Sayão - TO e dá outras providências”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (125 downloads) |
| 43 | DECRETO Nº 043/2024 | 2024 | 5 | Exonera por motivo de Aposentadoria junto ao INSS a servidora pública municipal que especifica e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (129 downloads) |
| 42 | DECRETO Nº 042/2024 | 2024 | 5 | “Dispõe sobre a nomeação da servidora que especifica e dá outras providencias”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (228 downloads) |
| 40 | DECRETO Nº 040/2024 | 2024 | 5 | “Dispõe sobre luto oficial de um dia pelo falecimento de CÍCERO DIAS DOS REIS e dá outras providências”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (154 downloads) |
| 39 | DECRETO Nº 039/2024 | 2024 | 5 | “Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e dá outras providencias”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (160 downloads) |
| 38 | DECETO Nº 038/2024 | 2024 | 4 | "Institui Comissão de Regularização Fundiária - CRF e dá Outras Providências." | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (153 downloads) |
| 37 | DECRETO Nº 037/2024 | 2024 | 4 | Instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (145 downloads) |
| 35 | DECRETO Nº 035/2024 | 2024 | 4 | “Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e dá outras providencias”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (133 downloads) |
| 32 | DECRETO Nº 032/2024 | 2024 | 3 | “Dispõe sobre a exoneração do servidor público que especifica e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (140 downloads) |