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Entidade: Consolidados

Atualizado em: 04/02/2026 às 10:28

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Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
48 Decreto nº 048/2023 2023 5 Nomeia a Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Ensino Público do Município de Bernardo Sayão-TO (PCR), com caráter permanente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (122 downloads)
45 Decreto nº 045/2023 2023 5 “Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (120 downloads)
44 Decreto nº 044/2023 2023 4 Dispõe sobre a rescisão do Contrato que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (126 downloads)
43 Decreto nº 043/2023 2023 4 “Dispõe sobre a exoneração do servidor público que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (108 downloads)
41 Decreto nº 041/2023 2023 4 Dispõe sobre a rescisão do Contrato que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (126 downloads)
40 Decreto nº 040/2023 2023 4 “Dispõe sobre a exoneração do servidor público que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (123 downloads)
37 Decreto nº 037/2023 2023 4 “Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da administração Pública Municipal no dia 06 de abril de 2023 (quinta-feira santa), em virtude do feriado nacional de Sexta-Feira Santa - Paixão de Cristo e dá outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (97 downloads)
35 Decreto nº 035/2023 2023 3 REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍIPIO DE BERNARDO SAYÃO/TO. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (130 downloads)
33 Decreto nº 033/2023 2023 3 “Dispõe sobre percentual de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos efetivos do Município de Bernardo Sayão, e dá outras providências.” PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (135 downloads)
32 Decreto nº 032/2023 2023 2 “Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (116 downloads)