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Entidade: Consolidados

Periodo:

Atualizado em: 21/11/2024 às 18:47

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Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
75 Decreto nº 075/2021 2021 3 “DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BERNARDO SAYÃO-TO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO - COVID-19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERN. SAYÃO cloud_download Visualizar (23 downloads)
73 Decreto 073/2021 2021 6 Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e da outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (23 downloads)
73 Decreto nº 073/2021 2021 6 Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e da outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (22 downloads)
72 Decreto nº 072/2021 2021 3 Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Municipal de Segurança em Saúde e Prevenção à Covid-19, no âmbito do Município de Bernardo Sayão - TO e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (22 downloads)
71 DECRETO Nº 071/2021 - COVID-19 2021 3 “Altera os Decretos nº 041 e 051 de 2021, e estabelece novas medidas para manter o Distanciamento Social Ampliado bem como medidas de contenção e enfrentamento à propagação do Novo Coronavírus (COVID-19) PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (20 downloads)
70 Decreto 070/2021 2021 6 Reestruturação e nomeação dos membros do conselho Municipal do idoso PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (20 downloads)
51 Decreto nº 051/2021 - COVID-19 2021 2 Altera o artigo 2º, §1º, §2º e §4, do Decreto nº 041/2021, que estabelece medidas para manter o distanciamento social ampliado e de contenção e enfrentamento à propagação do coronavírus PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (17 downloads)
49 Decreto nº 049/2021 2021 6 Dispõe sobre a rescisão do contrato que especifica e da outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (20 downloads)
48 Decreto nº 048/2021 2021 6 Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e da outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (19 downloads)
47 Decreto 47/2021 2021 2 Decreta ponto facultativo e da outras providencias. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (21 downloads)