e-SIC contact_phone Ouvidoria dvr Site description Diário Oficial description Banco Leis help Dúvidas cloud Dados Abertos

Menu

Selecione os filtros desejado e clique no botão CONSULTAR para realizar pesquisa.

Entidade: Consolidados

Atualizado em: 01/04/2026 às 10:30

IMPRIMIR
Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
18 Decreto nº 018/2024 2024 2 “Dispõe sobre o PONTO FACULTATIVO, no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência da comemoração de CARNAVAL, na data que especifica e dá outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (121 downloads)
15 Decreto nº 015/2024 2024 2 “Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar suplente, como Membro Titular do Conselho Tutelar do município de Bernardo Sayão – Tocantins e dá outras providências” PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (151 downloads)
14 Decreto nº 014/2024 2024 1 “Dispõe sobre a exoneração da servidora pública que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (138 downloads)
13 DECRETO Nº 013/2024 2024 1 “Dispõe sobre a exoneração da servidora pública que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (129 downloads)
11 DECRETO Nº 011/2024 2024 1 Exonera por motivo de Aposentadoria junto ao INSS a servidora pública municipal que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (116 downloads)
10 DECRETO Nº 010/2024 2024 1 “Dispõe sobre a exoneração do servidor público que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (114 downloads)
9 DECRETO Nº 009/2024 2024 1 “Dispõe sobre a exoneração do servidor público que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (144 downloads)
7 Decreto nº 007/2024 2024 1 “Dispõe sobre a exoneração do servidor público que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (111 downloads)
4 DECRETO Nº 004/2024 2024 1 Reajusta valor da UFBS (Unidade Fiscal de Bernardo Sayão), conforme determina o Artigo Art. 466 do C.T.M. – Lei 217/2005 – Código Tributário Municipal, de 26 de dezembro de 2005. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (159 downloads)
3 DECRETO Nº 003/2024 2024 1 “Dispõe sobre a antecipação da posse e nomeação dos Conselheiras Tutelares do município de Bernardo Sayão – Tocantins para o mandato de 01/01/2024 a 31/12/2027 e dá outras providências” PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (141 downloads)