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Entidade: Consolidados

Atualizado em: 04/02/2026 às 10:28

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Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
9 DECRETO Nº 009/2024 2024 1 “Dispõe sobre a exoneração do servidor público que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (127 downloads)
7 Decreto nº 007/2024 2024 1 “Dispõe sobre a exoneração do servidor público que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (98 downloads)
4 DECRETO Nº 004/2024 2024 1 Reajusta valor da UFBS (Unidade Fiscal de Bernardo Sayão), conforme determina o Artigo Art. 466 do C.T.M. – Lei 217/2005 – Código Tributário Municipal, de 26 de dezembro de 2005. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (142 downloads)
3 DECRETO Nº 003/2024 2024 1 “Dispõe sobre a antecipação da posse e nomeação dos Conselheiras Tutelares do município de Bernardo Sayão – Tocantins para o mandato de 01/01/2024 a 31/12/2027 e dá outras providências” PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (125 downloads)
2 DECRETO Nº 002/2024 2024 1 “Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (133 downloads)
1 DECRETO Nº 001/2024 2024 1 “Dispõe sobre a nomeação da servidora que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (116 downloads)
104 Decreto nº 104/2023 2023 10 “Dispõe sobre a exoneração do servidor público que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (112 downloads)
102 Decreto nº 102/2023 2023 10 “Dispõe sobre a exoneração do servidor público que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (99 downloads)
101 Decreto nº 101/2023 2023 10 “Rescindi os Contratos especiais por tempo determinado que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (122 downloads)
99 Decreto nº 099/2023 2023 10 “Retifica o Decreto Municipal nº 098/2023, de 11 de outubro de 2023 e dá outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (124 downloads)