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Entidade: Consolidados
Atualizado em: 15/05/2026 às 09:50
| Nome | Exercicio | Mês | Resumo | Orgão | Arquivo | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 38 | DECETO Nº 038/2024 | 2024 | 4 | "Institui Comissão de Regularização Fundiária - CRF e dá Outras Providências." | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (138 downloads) |
| 37 | DECRETO Nº 037/2024 | 2024 | 4 | Instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (132 downloads) |
| 35 | DECRETO Nº 035/2024 | 2024 | 4 | “Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e dá outras providencias”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (121 downloads) |
| 32 | DECRETO Nº 032/2024 | 2024 | 3 | “Dispõe sobre a exoneração do servidor público que especifica e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (127 downloads) |
| 31 | DECRETO Nº 031/2024 | 2024 | 3 | “Dispõe sobre luto oficial de um dia pelo falecimento de SINVAL NUNES FEITOSA e dá outras providências”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (125 downloads) |
| 27 | DECRETO Nº 027/2024 | 2024 | 3 | “Dispõe sobre a nomeação da servidora que especifica e dá outras providencias”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (172 downloads) |
| 26 | DECRETO Nº 026/2024 | 2024 | 2 | “Dispõe sobre a exoneração da servidora pública que especifica e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (156 downloads) |
| 25 | DECRETO Nº 025/2024 | 2024 | 2 | “Dispõe sobre a exoneração da servidora pública que especifica e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (164 downloads) |
| 24 | DECRETO Nº 024/2024 | 2024 | 2 | “Dispõe sobre a nomeação da servidora que especifica e dá outras providencias”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (174 downloads) |
| 23 | DECRETO Nº 023/2024 | 2024 | 2 | Dispõe sobre a cessão de servidor da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do poder executivo, e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (164 downloads) |