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Entidade: Consolidados

Atualizado em: 01/04/2026 às 10:30

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Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
53 DECRETO Nº 053/2024 2024 6 “Dispõe sobre a exoneração da servidora pública que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (109 downloads)
49 DECRETO Nº 049/2024 2024 6 “Dispõe sobre a exoneração do servidor público que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (103 downloads)
47 DECRETO Nº 047/2024 2024 6 “Dispõe sobre a exoneração do servidor público que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (105 downloads)
45 DECRETO Nº 045/2024 2024 5 “Dispõe sobre o feriado municipal, por ocasião do 35º aniversário de emancipação política do município de Bernardo Sayão - TO e dá outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (100 downloads)
43 DECRETO Nº 043/2024 2024 5 Exonera por motivo de Aposentadoria junto ao INSS a servidora pública municipal que especifica e dá outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (102 downloads)
42 DECRETO Nº 042/2024 2024 5 “Dispõe sobre a nomeação da servidora que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (201 downloads)
40 DECRETO Nº 040/2024 2024 5 “Dispõe sobre luto oficial de um dia pelo falecimento de CÍCERO DIAS DOS REIS e dá outras providências”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (131 downloads)
39 DECRETO Nº 039/2024 2024 5 “Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (131 downloads)
38 DECETO Nº 038/2024 2024 4 "Institui Comissão de Regularização Fundiária - CRF e dá Outras Providências." PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (128 downloads)
37 DECRETO Nº 037/2024 2024 4 Instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (124 downloads)