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Entidade: Consolidados
Atualizado em: 01/12/2025 às 13:46
| Nome | Exercicio | Mês | Resumo | Orgão | Arquivo | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 45 | DECRETO Nº 045/2024 | 2024 | 5 | “Dispõe sobre o feriado municipal, por ocasião do 35º aniversário de emancipação política do município de Bernardo Sayão - TO e dá outras providências”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (80 downloads) |
| 43 | DECRETO Nº 043/2024 | 2024 | 5 | Exonera por motivo de Aposentadoria junto ao INSS a servidora pública municipal que especifica e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (81 downloads) |
| 42 | DECRETO Nº 042/2024 | 2024 | 5 | “Dispõe sobre a nomeação da servidora que especifica e dá outras providencias”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (175 downloads) |
| 40 | DECRETO Nº 040/2024 | 2024 | 5 | “Dispõe sobre luto oficial de um dia pelo falecimento de CÍCERO DIAS DOS REIS e dá outras providências”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (107 downloads) |
| 39 | DECRETO Nº 039/2024 | 2024 | 5 | “Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e dá outras providencias”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (107 downloads) |
| 38 | DECETO Nº 038/2024 | 2024 | 4 | "Institui Comissão de Regularização Fundiária - CRF e dá Outras Providências." | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (99 downloads) |
| 37 | DECRETO Nº 037/2024 | 2024 | 4 | Instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (95 downloads) |
| 35 | DECRETO Nº 035/2024 | 2024 | 4 | “Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e dá outras providencias”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (91 downloads) |
| 32 | DECRETO Nº 032/2024 | 2024 | 3 | “Dispõe sobre a exoneração do servidor público que especifica e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (97 downloads) |
| 31 | DECRETO Nº 031/2024 | 2024 | 3 | “Dispõe sobre luto oficial de um dia pelo falecimento de SINVAL NUNES FEITOSA e dá outras providências”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (95 downloads) |