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Entidade: Consolidados
Atualizado em: 01/04/2026 às 10:30
| Nome | Exercicio | Mês | Resumo | Orgão | Arquivo | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 72 | DECRETO Nº 072/2024 | 2024 | 12 | “Dispõe sobre o ponto facultativo nas datas de 26 e 27 de dezembro de 2024, no âmbito da administração Pública Municipal e dá outras providências”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (98 downloads) |
| 71 | DECRETO Nº 071/2024 | 2024 | 12 | “Dispõe sobre luto oficial de um dia pelo falecimento de HAMILTON CÉSAR SARAIVA e EFRAIM FERNANDES ALVES e dá outras providências”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (104 downloads) |
| 70 | DECRETO Nº 070/2024 | 2024 | 12 | Exonera por motivo de Aposentadoria por tempo de serviço do professor a servidora pública municipal que especifica e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (109 downloads) |
| 69 | DECRETO Nº 069/2024 | 2024 | 12 | "Institui a Comissão de Transição Simplificada do Governo Municipal e dá outras providências." | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (119 downloads) |
| 68 | DECRETO Nº 068/2024 | 2024 | 11 | “Dispõe sobre o feriado municipal, por ocasião do dia do Católico e do dia da Padroeira do Município de Bernardo Sayão Nossa Senhora das Graças no Município de Bernardo Sayão - TO e dá outras providências”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (109 downloads) |
| 67 | DECRETO Nº 067/2024 | 2024 | 10 | “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais para a comemoração do dia do servidor público e dá outras providências”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (148 downloads) |
| 66 | DECRETO Nº 066/2024 | 2024 | 10 | “Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para subsidiar a seleção de Gestores de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Bernardo Sayão, e adota outras providências.” | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (133 downloads) |
| 65 | DECRETO Nº 065/2024 | 2024 | 10 | Exonera por motivo de Aposentadoria junto ao INSS a servidora pública municipal que especifica e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (139 downloads) |
| 64 | DECRETO Nº 064/2024 | 2024 | 9 | Exonera por motivo de Aposentadoria junto ao INSS o servidor público municipal que especifica e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (115 downloads) |
| 63 | DECRETO Nº 063/2024 | 2024 | 9 | “Dispõe sobre o feriado municipal, por ocasião do dia do Evangélico no município de Bernardo Sayão - TO e dá outras providências”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (122 downloads) |