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Entidade: Consolidados

Atualizado em: 01/04/2026 às 10:30

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Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
43 Decreto nº 043/2021 2021 6 Prorroga suspensão de atividades escolares PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (148 downloads)
42 Decreto nº 042-A/2021 2021 6 Dispõe sobre a rescisão do contrato que especifica e da outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (131 downloads)
42 Decreto nº 042/2021 2021 6 dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (144 downloads)
41 Decreto nº 041/2021 - COVID-19 2021 2 Revoga o decreto 030/2021, e estabelece novas medidas para manter o Distanciamento Social Ampliado, contenção e enfrentamento à propagação do coronavírus. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (158 downloads)
40 Decreto nº 040/2021 2021 6 dispõe sobre a nomeação do Conselho Intersetorial do Programa Bolsa Família. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (147 downloads)
39 Decreto nº 039/2021 2021 6 Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e da outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (145 downloads)
38 Decreto nº 038/2021 2021 6 “Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e dá outras providencias”. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (151 downloads)
37 Decreto nº 037/2021 2021 6 Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e da outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (135 downloads)
36 Decreto nº 036/2021 2021 6 Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e da outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (138 downloads)
35 Decreto nº 035/2021 2021 6 Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e da outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (152 downloads)