e-SIC contact_phone Ouvidoria dvr Site description Diário Oficial description Banco Leis help Dúvidas cloud Dados Abertos

Menu

Selecione os filtros desejado e clique no botão CONSULTAR para realizar pesquisa.

Entidade: Consolidados

Atualizado em: 17/09/2026 às 07:38

IMPRIMIR
Nome Exercicio Mês Resumo Orgão Arquivo
70 Decreto 070/2021 2021 6 Reestruturação e nomeação dos membros do conselho Municipal do idoso PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (192 downloads)
51 Decreto nº 051/2021 - COVID-19 2021 2 Altera o artigo 2º, §1º, §2º e §4, do Decreto nº 041/2021, que estabelece medidas para manter o distanciamento social ampliado e de contenção e enfrentamento à propagação do coronavírus PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (183 downloads)
49 Decreto nº 049/2021 2021 6 Dispõe sobre a rescisão do contrato que especifica e da outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (190 downloads)
48 Decreto nº 048/2021 2021 6 Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e da outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (193 downloads)
47 Decreto 47/2021 2021 2 Decreta ponto facultativo e da outras providencias. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (171 downloads)
46 Decreto nº 046/2021 2021 6 Responsabiliza cumulativamente servidor Gerson que especifica PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (191 downloads)
45 Decreto nº 045/2021 2021 6 Disponibiliza servidora pública Municipal para o órgão que especifica. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (210 downloads)
44 Decreto nº 044/2021 2021 6 Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e da outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (168 downloads)
43 Decreto nº 043/2021 2021 6 Prorroga suspensão de atividades escolares PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (194 downloads)
42 Decreto nº 042-A/2021 2021 6 Dispõe sobre a rescisão do contrato que especifica e da outras providências. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO cloud_download Visualizar (163 downloads)