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Modalide Licitação:

Função:

SubFunção:

Programa:

Ação:

Fonte:

Entidade: Consolidados

Periodo: 01/12/2025 à 11/03/2026

Atualizado em: 11/03/2026 às 07:07

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Nº Empenho

Fornecedor

Data

Vlr Empenho

Vlr. Liquidaçao

Vlr. Pagamento

BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

05/01/2026

62.400,0

10.400,0

Detalhes da Despesa

Categoria Econômica: DESPESAS CORRENTES

Nº Processo: 202600000010

Nº Empenho: 10

Data: 5 de Janeiro de 2026

Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Modalidade Licitação: ----

Fornecedor: BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CPF/CNPJ: 29883854000145

Empenhado: 62.400,0

Liquidado: 10.400,0

Pago: 10.400,0

Historico: Empenho emitido para ocorrer despesa com contratação e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão para tomar decisões, acompanhar, dar impulso e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento, até a homologação do processo administrativo, que tem por objetivo a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços advocatícios de assessoria e consultoria técnica jurídica, de natureza especializada, relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais em 1ª e 2ª instâncias e tribunais (TJ, TRF, STJ, TRT, TST, STF), Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, Supremo Tribunal Federal e Tribunais de Contas do Estado do Tocantins, órgãos e autarquias públicas estaduais e federais, bem como a emissão de pareceres jurídicos em processos licitatórios e pareceres administrativos, para atender às demandas do Fundo de Assistência Social de Bernardo Sayão – TO, no exercício de 2026.

Anexos

	Nome	Anexo
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BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

05/01/2026

79.200,0

13.200,0

Detalhes da Despesa

Categoria Econômica: DESPESAS CORRENTES

Nº Processo: 202600000027

Nº Empenho: 27

Data: 5 de Janeiro de 2026

Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Modalidade Licitação: ----

Fornecedor: BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CPF/CNPJ: 29883854000145

Empenhado: 79.200,0

Liquidado: 13.200,0

Pago: 13.200,0

Historico: Empenho emitido para ocorrer despesa com contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços advocaticios de assessoria e consultoria técnica jurídica de natureza especializada relativos ao patrocínios ou defesa de causas judiciais 1° e 2° instâncias e tribunais (tj, trf, stj, trt, tst, stf) tribunal de justiça, tribunal de regional federal, superior tribunal de justiça, tribunal regional do trabalho, descrição: tribunal superior do trabalho, supremo tribunal federal e tribunais de conta do estado-to, órgãos e autarquias públicas estaduais e federais, pareceres jurídicos em prucssos licitatórios, e pareceres administrativos para atender as demandas do fundo municipal de saúde de bernardo sayão-to, conforme contrato n°004/2026, inexigibilidade de licitação n°001/2026 e processo administrativo n°001/2026.

Anexos

	Nome	Anexo
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BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

05/01/2026

96.000,0

16.000,0

Detalhes da Despesa

Categoria Econômica: DESPESAS CORRENTES

Nº Processo: 202600000041

Nº Empenho: 41

Data: 5 de Janeiro de 2026

Unidade: GABINETE DO PREFEITO

Modalidade Licitação: ----

Fornecedor: BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CPF/CNPJ: 29883854000145

Empenhado: 96.000,0

Liquidado: 16.000,0

Pago: 16.000,0

Historico: Empenho emitido para ocorrer despesa com contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços advocatívo de assessoria e consultoria técnica jurídica de natureza especializada relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais, pareceres jurídicos em processos licitatórios e pareceres administrativos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão-TO. Durante o exercício de 2026.

Anexos

	Nome	Anexo
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BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

05/01/2026

69.600,0

11.600,0

Detalhes da Despesa

Categoria Econômica: DESPESAS CORRENTES

Nº Processo: 202600000006

Nº Empenho: 6

Data: 5 de Janeiro de 2026

Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME

Modalidade Licitação: ----

Fornecedor: BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CPF/CNPJ: 29883854000145

Empenhado: 69.600,0

Liquidado: 11.600,0

Pago: 11.600,0

Historico: Empenho emitido para ocorrer despesa com contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços advocatícios de assessoria e consultoria técnica jurídica de natureza especializada, relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais e outros, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação deste município de Bernardo Sayão - TO, de janeiro a dezembro de 2026, conforme contrato n° 003/2026, inexigibilidade de licitação n° 001/2026 e processo adm. n° 001/2026.

Anexos

	Nome	Anexo
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DIGITUS SOLUÇÕES EM SISTEMA LTDA - ME

05/01/2026

6.840,0

570,0

Detalhes da Despesa

Categoria Econômica: DESPESAS CORRENTES

Nº Processo: 202600000014

Nº Empenho: 14

Data: 5 de Janeiro de 2026

Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME

Modalidade Licitação: ----

Fornecedor: DIGITUS SOLUÇÕES EM SISTEMA LTDA - ME - CPF/CNPJ: 21528528000108

Empenhado: 6.840,0

Liquidado: 570,0

Pago: 570,0

Historico: Empenho emitido para ocorrer despesa com Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços n° 0057/2025, cujo objeto consiste na Prestação de Serviços de fornecimento e manutenção do sistema integrado de Gestão Escolar para atender as demandas das escolas municipais, CMEI E SEMEC do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BERNARDO SAYAO-TO, conforme condições estabelecidas no contrato original e documentos integrantes do Processo Administrativo n° 0052/2025.

Anexos

	Nome	Anexo
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ENERGISA TOCANTINS-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

05/01/2026

5.400,0

663,71

Detalhes da Despesa

Categoria Econômica: DESPESAS CORRENTES

Nº Processo: 202600000022

Nº Empenho: 22

Data: 5 de Janeiro de 2026

Unidade: GABINETE DO PREFEITO

Modalidade Licitação: ----

Fornecedor: ENERGISA TOCANTINS-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CPF/CNPJ: 25086034000171

Empenhado: 5.400,0

Liquidado: 663,71

Pago: 663,71

Historico: Empenho emitido por estimativa para ocorrer despesa com prestação de serviço no fornecimento de energia elétrica no prédio do Conselho tutelar deste município de Bernardo Sayão-TO. no exercício de 2026. UC 8/758545-8.

Anexos

	Nome	Anexo
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ENERGISA TOCANTINS-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

05/01/2026

4.000,0

610,82

Detalhes da Despesa

Categoria Econômica: DESPESAS CORRENTES

Nº Processo: 202600000019

Nº Empenho: 19

Data: 5 de Janeiro de 2026

Unidade: CULTURA

Modalidade Licitação: ----

Fornecedor: ENERGISA TOCANTINS-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CPF/CNPJ: 25086034000171

Empenhado: 4.000,0

Liquidado: 610,82

Pago: 610,82

Historico: Empenho emitido por estimativa para ocorrer despesa com prestação de serviço com fornecimento de energia elétrica na Capela do Cemitério Municipal deste Município de Bernardo Sayão-TO, no exercício 2026. UC 8/2175361-1.

Anexos

	Nome	Anexo
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ENERGISA TOCANTINS-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

05/01/2026

50.000,0

11.294,71

Detalhes da Despesa

Categoria Econômica: DESPESAS CORRENTES

Nº Processo: 202600000017

Nº Empenho: 17

Data: 5 de Janeiro de 2026

Unidade: CULTURA

Modalidade Licitação: ----

Fornecedor: ENERGISA TOCANTINS-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CPF/CNPJ: 25086034000171

Empenhado: 50.000,0

Liquidado: 11.294,71

Pago: 11.294,71

Historico: Empenho emitido por estimativa para ocorrer despesa com prestação de serviço no fornecimento de energia elétrica para iluminação pública em Bernardo Sayão-TO. Durante o exercício 2026, UC 8/242164-2.

Anexos

	Nome	Anexo
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ENERGISA TOCANTINS-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

05/01/2026

61.500,0

8.615,09

1.390,14

Detalhes da Despesa

Categoria Econômica: DESPESAS CORRENTES

Nº Processo: 202600000029

Nº Empenho: 29

Data: 5 de Janeiro de 2026

Unidade: FUNDEB

Modalidade Licitação: ----

Fornecedor: ENERGISA TOCANTINS-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CPF/CNPJ: 25086034000171

Empenhado: 61.500,0

Liquidado: 8.615,09

Pago: 1.390,14

Historico: Empenho emitido por estimativa para ocorrer despesa com fornecimento de energia elétrica na bomba d'agua da Vila União e poço de abastecimento PA Providencia deste Município de Bernardo Sayão/To, durante o exercício de 2026, UC 8/892630-5 e 8/549356-4.

Anexos

	Nome	Anexo
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ENERGISA TOCANTINS-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

05/01/2026

15.000,0

1.466,82

388,66

Detalhes da Despesa

Categoria Econômica: DESPESAS CORRENTES

Nº Processo: 202600000028

Nº Empenho: 28

Data: 5 de Janeiro de 2026

Unidade: MANUT. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL

Modalidade Licitação: ----

Fornecedor: ENERGISA TOCANTINS-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CPF/CNPJ: 25086034000171

Empenhado: 15.000,0

Liquidado: 1.466,82

Pago: 388,66

Historico: Empenho emitido por estimativa para ocorrer despesa com prestação de serviço com fornecimento de energia elétrico em quadras poliesportivas e campo de futebol deste município de Bernardo Sayão-TO, UC 8/3160762-5, 8/900012-6, 8/454283-3 e 8/351764-6. Durante o exercício de 2026.

Anexos

	Nome	Anexo
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